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Anselmo Heidrich

Defendo uma sociedade livre baseada no governo limitado e estado mínimo.

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Rússia

Rússia vs. Ucrânia (parte I)

Uma opinião recorrente sobre a crise na Ucrânia é o tratamento dado à Rússia como uma herdeira da Revolução Comunista, sovietismo, etc. Não é isso, mas o sovietismo, comunismo etc. é que são manifestações de uma postura histórica do Império Russo através da expansão e domínio territorial.

Bem, isto não é exclusividade da Federação Russa, certo? Mas é nesse país que o ímpeto imperialista se manifesta na sua forma mais pura, melhor acabada, pelo menos em se tratando do Século XXI. Quando Putin define a dissolução da antiga União Soviética como uma “tragédia geopolítica”, do ponto de vista do conceito clássico de Geopolítica, ele não está errado. Afinal, se impérios uma vez cristalizados mantêm seus territórios sob domínio estável, sua desintegração os leva à períodos de instabilidade, o que significa guerras, genocídios, terrorismo etc.

Se pensarmos bem, ao longo da história, história esta no longo prazo e não apenas algumas décadas, tivemos maior tempo de existência sob domínio imperial do que através da constituição de estados-nação, cuja maioria destes vem do final da II Guerra Mundial até os dias atuais. Antes disso, os séculos mostraram uma sucessão de monarquias absolutistas, imperadores, césares, czares por onde passaram chineses, mongóis, russos, alemães, franceses, espanhóis, portugueses etc. E como poderia esquecer de romanos e britânicos? Persas, egípcios, mesopotâmios, indianos? Veja, não se trata de assumir que o mundo é apenas uma representação da “Lei do Mais Forte”, mas reconhecer que a força física guiada pela estratégia é o que decide, finalmente, quando os acordos se mostram inócuos.

Pois quando analistas guiados pela mentalidade um mundo institucional-liberal, com regras claras e consensos estabelecidos não têm mais repostas às contínuas instabilidades financeiras e contextos de crise aguda na economia asseverados por mudanças ambientais, bruscas ou lentas porém profundas, a guerra e a barbárie sobressaem. E daí o que temos? A força das armas. Muitos devem estar se perguntando que razão deve ter Moscou ao ameaçar um país livre e independente, como Moscou não se envergonha de seu passado comunista assim como Berlim tem do seu passado nazista? Mas a questão é que Moscou não glorifica seu passado bolchevique, em absoluto, ela quer é resgatar o domínio e segurança territoriais trazidos pela união constituída a força, não importa, mas que impedia que exércitos convencionais e armas estratégicas de destruição em massa chegassem a poucas centenas de quilômetros de sua capital.

É simples de entender que Washington nunca permitiria a instalação de armas de grande poder destrutivo junto às fronteiras mexicanas ou canadense, então por que diabos Moscou deveria fazer o mesmo com a Ucrânia? Veja que desde o fim da URSS houve movimentos sucessivos de avanço da OTAN rumo ao leste, com a Alemanha, Polônia, Romênia e outros e agora com a Ucrânia? Não, não é especulação, há acordos feitos de transferência de recursos para defesa ucraniana bem como treinos e colaboração para atuação em conjunto das forças armadas ucrânias junto à Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Sim, o problema não é a integração da Ucrânia à União Europeia (UE), nunca foi isso, mas sim a ameaça física de extermínio de um país por uma organização criada para defender a Europa Ocidental da antiga União Soviética. Só que esta não existe mais, então por que manter a OTAN?

Manter a OTAN não é mais por necessidade de defesa, mas pela intenção de ameaça e, no limite, ataque. E antes que pensem que estou demonizando esta organização, saibam que sem ela outras tomariam seu lugar, basicamente, porque não existe vácuo de poder.

Anselmo Heidrich

01 fev. 22

O Impacto das Eleições Bielorrussas para a Rússia e para a Ucrânia

Dia nove de agosto passado foram realizadas eleições presidenciais na Bielorrússia e, mais uma vez, o atual Presidente, Aleksandr Lukashenko, venceu com 80% dos votos. Lukashenko, que é Chefe de Estado desde 1994, foi diretor de fazenda coletiva quando a nação ainda era uma república soviética. Sua campanha foi pautada em uma plataforma anticorrupção e a política econômica de seu governo tem foco na redução do desemprego através da estatização e resistência às reformas. Até os símbolos soviéticos são preservados e as tentativas de constituir um idioma bielorrusso como oficial já foram rejeitadas por ele.

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Aleksandr Lukashenko, em 2015, na reunião dos BRICS.

Apesar das baixas taxas de desemprego e garantia de estabilidade econômica, os métodos de governo de Lukashenko já incluíram violações dos direitos humanos. Lukashenko também dissolveu o Parlamento em 1996, que lhe fazia oposição, alterando a Constituição do país quando lhe fosse conveniente, o que ocorreu com duas Emendas:

· Em 1996, ampliando seu mandato de 1999 até 2001;

· Em 2004, em Referendo que alterou a lei, acabando com o limite para o Presidente reeleger-se.

“A possibilidade de restringir o direito à informação” também foi incluída na Constituição com o objetivo de “proteger a honra, a dignidade, a vida privada e familiar dos cidadãos e a plena implementação dos seus direitos”.

Ele também privilegia os serviços de segurança e concentra o poder de modo que não há na Bielorrússia uma elite empresarial que contrabalance o poder de Estado, como os chamados “ oligarcas “ na Rússia ou na Ucrânia. O país é, apesar de tudo, apontado como menos corrupto que a Rússia e Hungria pela Transparência Internacional. Na política externa, Lukashenko não se comporta como títere de Moscou, tendo havido divergências ao longo da história recente entre ele e Vladimir Putin.

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Sviatlana Heorhieuna Tsikhanouskaia, a candidata de oposição às eleições presidenciais.

A candidata de oposição, Sviatlana Tsikhanouskaia, dona de casa e ex-professora de inglês, cujo marido, Serguei Tikhanovski, famoso blogueiro e um dos presos políticos do regime de Lukashenko, abandonou o país após as eleições por ter contestado seus resultados. A isto se somou uma onda de protestos que sacode a Bielorrússia há semanas, com milhares de participantes nas ruas exigindo recontagem dos votos de uma eleição que não contou com observadores externos e não tem resultado reconhecido pela União Europeia.

Com a promessa de liberação de todos presos políticos, caso vencesse o pleito, Tikhanovskaya atraiu a forte oposição governamental. Como a candidata recebeu de 70% a 80% dos votos em algumas assembleias, isso gerou desconfiança em relação ao resultado final e os protestos começaram. Já faz um mês e as manifestações pacíficas continuam, enquanto que a repressão governamental recrudesce, levando à prisão de centenas de pessoas. É difícil prever o que irá ocorrer, pois, sem apoio de grupos econômicos ou políticos específicos não há uma direção clara para onde os acontecimentos deverão rumar, o que guarda grande diferença do ocorrido na Ucrânia, em 2014.

Bielorrússia e Rússia

As relações entre Bielorrússia e Rússia têm a geografia como base e condicionante marcantes. A neutralidade do país sempre foi estratégica para a OTAN, mas não é segura suficiente para a Rússia. Distante cerca de 450km em linha reta e apenas 705km por estrada, a fronteira oriental bielorrussa é bastante próxima de Moscou para inspirar ameaça, caso o posicionamento geopolítico de Minsk penda para o ocidente, mais especificamente, para a União Europeia e a OTAN.

Se a Bielorrússia integrasse a União Europeia e, em um segundo momento histórico, a OTAN, não teríamos um ataque iminente, mas, aos olhos de Moscou, um grande salto estratégico da aliança ocidental ao desequilíbrio de seu poder de dissuasão. Para entendermos melhor o que significa isto, vejamos a análise que faz George Friedman sobre a recente situação na Ucrânia: “A questão não é se a OTAN ou os EUA pretendem atacar; mas com o passar do tempo as intenções mudam. A Rússia, como qualquer país, não tolera cursos de ação que possam eventualmente ser usados contra ela. Na verdade, o movimento da OTAN para o leste, e particularmente pelos americanos, criou ameaças à Rússia a partir do Báltico e da Ucrânia. Se a Ucrânia fosse integrada a uma coalizão liderada pelos EUA e totalmente armada, forças hostis estariam a menos de 1.100 quilômetros de Moscou. A Rússia não poderia tolerar isso, portanto tomou a Crimeia, colocando-se em posição de ameaçar o território ucraniano e bloquear seus portos, e despachou forças de operações especiais para o leste da Ucrânia para desencadear um levante pró-Rússia. A revolta falhou, mas, mesmo assim, efetivamente dividiu a Ucrânia o suficiente para forçar o governo central em Kiev a recuar da fronteira com a Rússia”.

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Mapa com bandeira da Organização do Atlântico Norte (OTAN), em 2020.

Independente de as ações preventivas e de intervenção nos vizinhos não se justificarem, para a política externa russa se trata de uma ameaça. Convenientemente, Minsk vê aí um ponto fraco em Moscou e percebe seu peso para a barganha política. Por se tratar de um país territorialmente muito próximo, com um governo não alinhado à Moscou, mas sem posicionamento necessariamente pró-ocidental, o envolvimento russo iria ocorrer, conforme se abrisse alguma possibilidade para tanto.

Belarus* ou Bielorrússia, como é mais conhecida no Brasil, é uma das ex-repúblicas soviéticas que se tornaram independentes em 1991, cujo governo não seguiu a trilha da mudança das ex-repúblicas soviéticas e demais países na antiga órbita de Moscou na Europa Central. Em uma breve retrospectiva, as relações com a Rússia se tornaram difíceis a partir dos anos 2000, quando iniciam os mandatos presidenciais de Putin. Minsk não cedeu aos planos ambiciosos de incorporação de sua economia por oligarcas russos, o que levou Moscou a usar sua principal arma: o aumento do preço de seu gás. Embora bem menor do que o preço aos países europeus (67%), foi o suficiente para abalar a economia do país. Quando Minsk protestou, Moscou simplesmente cortou o fornecimento, forçando a Bielorrússia a importar combustível da Venezuela, durante o governo Chávez, e do Irã, no governo Ahmadinejad, o que obviamente desagradou a Putin.

A ausência de uma elite empresarial bielorrussa com a qual, indiretamente, permitisse o controle nacional por Moscou, e a negativa de Minsk de permitir a incorporação de seus ativos pelos oligarcas russos, colocou as duas capitais em rota de colisão diplomática. Aliado a isso, a situação internacional, com as sanções impostas à Rússia pelo Ocidente em função do conflito com a Ucrânia fizeram com que Moscou tivesse perdas financeiras e passasse a tratar a Bielorrússia com menos tolerância, o que levou à retirada de subsídios na compra de combustível.

Com o recrudescimento das tensões, a participação da Bielorrússia na União Euroasiática** em 2015, organização formada por alguns dos ex-Estado Membros*** da antiga União Soviética, amenizou as relações com Moscou. Minsk participou como um dos fundadores da União Euroasiática, promovida pela Federação Russa, no que Putin propõe uma união entre Rússia e Bielorrússia, mas não sem impor exigências e condições devidamente rejeitadas por Lukashenko. Algumas das exigências alinhavavam o controle de Moscou sobre o território bielorrusso, como permitir a privatização de setores estratégicos para oligarcas russos e apoiar todas as decisões de Moscou na política externa. Após isso, ficou claro para a Rússia que a Bielorrússia não se dobraria facilmente e passou a tratá-la como qualquer outro país. Todas as concessões russas, como petróleo e gás subsidiado passariam a ser pagos a preço de mercado por Minsk ou, do contrário, sofreriam sanções econômicas. Consequentemente, essa animosidade entre os Estados levou a disputas mais acirradas pelo preço dos combustíveis, além de causar sérios danos às relações entre ambos com a subsequente deterioração nos anos seguintes, 2016 e 2017.

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Mapa com os países-membros da União Econômica Eurasiana (EAEU, na sigla em inglês)

– A lição ucraniana

O cerne da divergência de Minsk com Moscou era a atuação russa na Ucrânia, particularmente, a questão da Crimeia. Declarações entusiásticas de apoio à Ucrânia, feitas por Lukashenko, aumentaram as divergências entre Rússia e Bielorrússia. Voluntários bielorrussos lutaram no leste da Ucrânia contra forças insurgentes apoiadas pela Federação Russa. Acordos militares para construção de mísseis foram realizados entre Minsk e Kyiv e Lukashenko declarou apoio à investidura de Petro Poroshenko, ex-presidente da Ucrânia e membro do Solidariedade Europeia, partido pró-União Europeia. Outra das demandas de Moscou era a instalação de uma base militar sua no território bielorrusso, o que gerava receios por parte de Minsk, com a lembrança clara de que o mesmo sucedeu na Ucrânia, através da manutenção do porto de Sebastopol na península da Crimeia, para permitir o acesso estratégico ao Mar Negro, mas cuja península inteira fora anexada em 2014.

Essa incompatibilidade de projetos políticos já causara um bloqueio econômico aos produtos bielorrussos por parte de Moscou, alegando “ não terem qualidade “, o que foi um golpe duro, uma vez que 88% das produções agrícolas e 69% das industriais do país se destinam à Rússia. Não restou alternativa à Minsk a não ser buscar apoio com a União Europeia, em troca de uma distensão na repressão e liberação de presos políticos. Paralelamente, com as relações Minsk-Moscou se deteriorando, a aliança militar entre os dois países passa a ser questionada, surgindo daí uma afinidade de propósitos entre Minsk e Kyiv.

Bielorrússia e Ucrânia

Antes das eleições, as relações entre Minsk e Kyiv eram promissoras. Em operações durante as enchentes que assolaram o oeste da Ucrânia, a Bielorrússia enviou um comboio de ajuda humanitária à população atingida. Bielorrússia, Polônia e Ucrânia também têm empenhado esforços conjuntos para implantação de uma obra fundamental ao seu desenvolvimento, a hidrovia E40, que faz parte de um projeto de mais longo alcance, a Iniciativa Três Mares.

Outra aliança de mais longo alcance é a participação conjunta de ambos os países, Bielorrússia e Ucrânia, na Eastern Partnership (EaP), organização criada pela União Europeia, que congrega vários países da Europa Oriental, basicamente Estados pós-soviéticos, para adequação e futura admissão na organização ocidental.

Após as eleições bielorrussas de 9 de agosto passado, no entanto, a posição de Kyiv em relação ao país vizinho tem sido ambígua. Recentemente, a Bielorrússia se viu às voltas com cerca de 200 agitadores russos, o Grupo Wagner****, 33 dos quais foram presos e seriam extraditados para a Ucrânia, onde estavam envolvidos em operações ilegais no Donbass. Posteriormente, os wagneristas acabaram sendo entregues à Rússia.

Embora a posição oficial de Kyiv seja de apoio ao Presidente bielorrusso eleito, não houve declaração sobre as manifestações posteriores em Minsk e no país. Esta prudência governamental da Ucrânia tem sido estratégica, pois, até o momento, Lukashenko tem apoiado a posição ucraniana em suas disputas com a Rússia. O Parlamento ucraniano, por sua vez, bem como a sociedade civil têm sido entusiastas das manifestações bielorrussas, como se estas fossem um revival do Euromaidan em 2014. O desejo explícito de políticos anti-russos na Ucrânia é o de um enfraquecimento de Moscou com uma maior divergência de países vizinhos, onde se encaixaria a Bielorrússia, com ruptura nas relações externas entre Minsk e Moscou. Segundo o Instituto Varsóvia, “O atraso nas decisões das autoridades oficiais de Kiev mostra a ambiguidade das posições dos políticos ucranianos. No dia seguinte ao anúncio dos resultados eleitorais, os deputados do partido presidencial ‘Servo da Nação’ parabenizaram Lukashenko por sua vitória, e o chefe do clube parlamentar do partido, David Arachamia, disse que a Ucrânia deve permanecer neutra sobre o assunto, pois existe o risco de uma escalada do conflito militar do lado russo. Para ele, a ‘pausa’ anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores nas relações entre os dois países é a melhor prova da neutralidade da Ucrânia.Os deputados da oposição reagiram de forma diferente — numa altura em que o partido do ex-presidente Petro Poroshenko, ‘Solidariedade Europeia’, já condenava a agressão contra manifestantes na Bielorrússia um dia após as eleições presidenciais, e apresentava um projeto de lei sobre o não reconhecimento dos resultados oficiais, representantes do partido pró-russo ‘Bloco de Oposição’ apareceram na Verkhovna Rada da Ucrânia com a bandeira oficial da Bielorrússia. Eles enfatizaram que, desta forma, queriam ‘apoiar o sistema atual na Bielorrússia e condenar a vontade da oposição de mudar suas autoridades legais”.

Apesar de deter uma opinião oficial contra a repressão às manifestações, há uma grande diversidade de pontos de vista nos círculos políticos internos ucranianos. Mesmo dentro do próprio partido no poder, a Ucrânia é capaz de expressar sua oposição às ações das autoridades bielorrussas e, apesar das vozes pró-russas dentro do país, procura entrar em consonância com a opinião pública na União Europeia.

Cenários futuros

As manifestações pós-eleição no país, inicialmente pela recontagem dos votos, cresceram e se transformaram em manifestações contra o governo Lukashenko. Isolado, sem apoio ocidental e mesmo da maioria de países em situação similar perante a hegemonia geopolítica russa, a Bielorrússia foi levada a buscar apoio em Moscou. Motivo de críticas durante a campanha, a Rússia agora foi a grande beneficiária da crise que se instaurou no país. Sem chances de repetir a trajetória ucraniana, a Bielorrússia parece estar com seu destino atrelado à Federação Russa. O próprio presidente Lukashenko tem recorrido às teorias conspiratórias para justificar o movimento de oposição ao seu governo como um plano da OTAN para jogar seu Estado contra a Rússia.

A própria candidata de oposição, Tsikhanouskaia, foi quem disse ao adotar um tom neutro, que “a revolução na Bielorrússia não é uma revolução geopolítica”. Em suas palavras: “Não é uma revolução anti-russa nem pró-russa. Não é nem anti-UE nem pró-UE. É uma revolução democrática. A demanda dos bielorrussos é simples: uma eleição livre e justa”.

A pressão tem sido enorme para Lukashenko, o Presidente tem sido vaiado por operários, que considerava seus “ aliados naturais”, além de greves que têm irrompido pelo território. Por seu turno, propôs a realização de reformas constitucionais que permitam tirar o país da crise.

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Protestos em Minsk contra o governo Lukashenko

A Bielorrússia apresenta hoje uma massa crescente de descontentes com o regime, mas, como consequência do longo período que Lukashenko detém o poder, apresenta uma frágil oposição, assim como a ausência de uma classe empresarial com poder suficiente para influenciar a política nacional ao ponto de confrontar o Presidente.

Outro detalhe dessa crise é que a Rússia não interveio da mesma forma como o fez na Ucrânia. Uma intervenção explícita poderia ter efeitos contrários, como insuflar a oposição anti-russa, tímida, mas com potencial de crescer fundindo sentimentos nacionalistas com manifestações pró-democracia. O fato é que, no cenário externo, o papel do vizinho russo será definidor do que teremos para o futuro da Bielorrússia, mas cabe lembrar que a Federação Russa não é uma réplica atualizada da antiga União Soviética. A anexação territorial não deixou de existir, vide o recente caso da Crimeia, mas é menos frequente. Se antes existia um amplo domínio sobre seus aliados, que eram, na verdade, subordinados, a Rússia atual é muito mais calculista: seu apoio é amplamente condicional e sugere uma lógica da barganha.

Uma possível escalada do conflito, improvável, mas não impossível, levaria à interferência da OTAN e, por extensão, dos Estados Unidos. Moscou, bastante ocupada com manifestações políticas na periferia de seu território, adota uma postura mais cautelosa, negociando com lideranças antes adversas a sua influência, como Aleksandr Lukashenko. Washington, por enquanto, tem em seu menu de possibilidades um bloco mais desunido, com flancos expostos à sua influência.

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Notas:

Em 1991, o país adotou o nome Belarus,mas, na língua portuguesa, ele ainda é chamado, oficialmente, de República da Bielorrússia, que é uma transcrição literal do russo “Rússia Branca”.

** EAEU, na sigla em inglês, de Eurasian Economic Union.

*** São integrantes da União Econômica Euroasiática (UEE), a República da Armênia, a República da Bielorrússia, a República do Cazaquistão, a República do Quirguistão e a Federação Russa.

**** Empresa militar privada que coopera com o Serviço de Inteligência Estrangeiro Russo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Colagem com as bandeiras da Rússia, Bielorrússia e Ucrânia, respectivamente — Adaptação das imagens produzidas por Nicolas Raymond” (Fonte):

http://freestock.ca/flags_maps_g80-russia_grunge_flag_p1032.htmlhttp://freestock.ca/flags_maps_g80-belarus_grunge_flag_p1101.htmlhttp://freestock.ca/flags_maps_g80-ukraine_grunge_flag_p1080.html

Imagem 2 Aleksandr Lukashenko, em 2015, na reunião dos BRICS”(Fonte):

http://kremlin.ru/events/president/news/49888/photos

Imagem 3 Sviatlana Tsikhanouskayacandidata de oposição à eleição presidencial bielorrussa em 2020” (Fonte):

Imagem 4 “Mapa da OTAN, com o símbolo da organização, 2020” (Fonte):

Imagem 5 “Mapa com os países-membros da União Econômica Eurasiana (EAEU, na sigla em inglês)” (Fonte):

Imagem 6 “Protestos em MinskBielorrússia, contra o governo Lukashenko” (Fonte):

https://pixabay.com/photos/minsk-belarus-protest-capital-5512944/

A Iniciativa Três Mares e a Hidrovia E40

Em 2016, Croácia e Polônia lideraram a criação da Iniciativa Três Mares ( Three Seas InitiativeTSI ou 3SIunindo 12 países europeus dos mares Báltico, Negro e Adriático. Estes países — Polônia, Estônia, Letônia, Lituânia, Áustria, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovênia, Croácia, Romênia e Bulgária — têm por objetivo a realização de projetos conjuntos em inovação e desenvolvimento de infraestrutura.

A ideia de integração é antiga, data das décadas de 20 e 30 do século passado (Século XX), mas foi abortada devido à divisão imposta pela conjuntura da Guerra Fria e a oposição leste-oeste predominou em detrimento da cooperação norte-sul (que faria a integração hidroviária entre os mares). Mesmo com o fim da Guerra Fria, a maioria das pessoas estava acostumada a pensar no leste europeu em duas classes de países, desintegradas, as ex-repúblicas iugoslavas e os Bálcãs em geral e as nações do Norte que desempenharam uma transição mais bem-sucedida em direção a uma economia de mercado, sem ver, no entanto, que a integração regional daria força à própria transição e redução dos poderes autocráticos que ainda persistem em alguns partidos e governos.

O Projeto

Esse projeto já é bem antigo, foi idealizado por um líder político polonês do Entre-Guerras, Józef Piłsudski, em criar uma organização com nações para fortalecer-se frente Alemanha e Rússia, mas que por rivalidades nacionais entre esses mesmos países nunca avançou. A 3SI também é vista como alternativa de poder entre a OTAN, a União Europeia e o chamado Grupo de Visegrado*, criado em 1991, por quatro ex-membros do bloco socialista, Polônia, República Checa, Eslováquia e Hungria.

O atual Intermarium (literalmente, “ entre os mares”) é a base física de um megaprojeto que pretende unir diversas nações com uma característica geográfica comum, a de estar entre o leste europeu, representado pela Rússia, e o Oeste, no qual as nações mais desenvolvidas da Europa que originaram o mercado comum e depois a própria União Europeia se encontram. A outra característica é geopolítica, sua posição central seria palco de objetivos comuns que apontam para uma autonomia em relação a poderes hegemônicos antagônicos, a OTAN e o Pacto de Varsóvia no passado, e, atualmente, entre a própria OTAN e a Federação Russa.

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De concreto, para sua realização está em andamento a realização da hidrovia E40. Trata-se de um projeto transnacional que irá se estender por 2.000 km do Mar Báltico ao Mar Negro, passando pela Polônia, Bielorrússia e Ucrânia, conectando os portos polonês Gdansk e ucraniano Kherson. Os rios Vístula, Bug, Mukhavets, Pina, Pripyat e Dnieper serão integrados, com realização de canais, represas, eclusas e dragagem ao longo da sua rota, para possibilitar a passagem de embarcações fluviais e marítimas. A maior parte dos investimentos, 12 bilhões de euros**, será destinada ao trecho polonês Vístula — Brest e a seção bielorrussa foi estimada em 150 milhões de euros***.

Benefícios da Hidrovia

Em primeiro lugar, a pacificação da região. Não que exista algum conflito iminente, o que não é o caso, mas sempre que há alguma integração física, de infraestrutura, a interdependência entre os membros serve como um bom fator de dissuasão de conflitos, ainda mais armados.

O projeto visa a integração econômica de vários países, além da redução da dependência do fornecimento de energia da Rússia e criação de um corredor de transporte, comunicações e energia no sentido norte-sul na Europa Central e Oriental. São vários projetos multilaterais para benefício da região, e outros bilaterais, de menor alcance:

Energia

· Conexão de gás entre Polônia e Lituânia;

· Integração e sincronização do sistema elétrico dos países bálticos com outras nações europeias;

· Corredor de transmissão de gás romeno-húngaro-eslovaco;

· Diversificação das fontes de fornecimento e infraestrutura de gás e implementação de um duto de gás dos países bálticos e interconexão fronteiriça entre Polônia e Eslováquia, e Polônia e Ucrânia;

· Gasoduto do Adriático;

· Terminal na Ilha de Krk (Croácia).

Digital

· Transporte de Stock Change na região de abrangência do 3SI;

· Plataforma digital para monitoração das bases hidrográficas;

· “ U-space “, espaço de baixa altitude como um novo campo da economia. Central European Drone Demonstrator (CEDD);

· A “ rodovia digital “ 3SI;

· 3SI marketplace;

· Soluções interoperacionais para um setor energético sustentável e digital;

· Fórum “ Smart City “ para a Região da CEE;

· Campo de testes ZalaZONE, para novas tecnologias, veículos elétricos etc.

Transporte

· Conexão Norte-Sul — Rede de Transporte Trans-Europeia (Trans-European Transport Network, TEN-T);

· Via Carpatia;

· Viking Train;

· Rede de Transporte Trans-Europeia Báltico-Adriático;

· FAIRway Danube — medidas de reabilitação da navegabilidade e sustentabilidade do rio Danúbio;

· Ferrovia Báltica;

· Rail-2-Sea: “ modernização e desenvolvimento da ferrovia Gdansk (PL) — Constança (RO) “ (uso dual civil-militar);

· Amber — corredor de frete ferroviário;

· Via Báltica;

· Conexão Danúbio-Oder-Elba;

· Seção da hidrovia do rio SAVA entre Jaruge-Novi Grad.

Quem apoia

O projeto de ligação hidroviária E40 entre os mares Báltico e Negro, proposto pelo primeiro-ministro ucraniano Alexey Goncharuk, integrando nações como Polônia, Bielorrússia e Ucrânia, tem um enorme potencial de desenvolvimento regional. Ele está avançando e representa o futuro da autonomia de uma região que oscila entre as órbitas políticas de Bruxelas e Moscou, mas tem, igualmente, a capacidade de gerar divergências e conflitos entre os poderes de leste a oeste no continente europeu.

A ideia hibernou por conta das vicissitudes políticas do passado, mas ressurgiu após 8 décadas na Croácia, em Dubrovnik, em agosto de 2016. Em reunião realizada em Varsóvia no dia 6 de julho de 2017, o Presidente americano, Donald Trump, asseverou o apoio dos Estados Unidos à iniciativa de integração, não se limitando à instalação de infraestruturas de comunicação, transporte e energia, mas também como força política.

Quem contesta e porque contesta

Há movimentos ambientalistas contra, em defesa das áreas úmidas, pantanosas, das planícies fluviais entre os mares Báltico e Negro. Para concretização da E40, se fazem necessárias dragagens desses rios e a hipótese, temor na verdade, é de que vários ecossistemas sejam restritos e afetados, devido à operação e o revolvimento do lodo no leito dos rios que contém lixo radioativo (na área de Chernobyl), o que poderia contaminar a água de milhões de pessoas.

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Apesar da União Europeia já ter desistido de apoiar a operação, os governos ucraniano e bielorrusso já concordaram em fazer a dragagem dos rios Dnieper e Pripyat para formação da hidrovia. Uma campanha pela defesa do rio Pripyat e da região da Polésia na Polônia diz: “A Stop E40 é uma campanha pública contra a construção da hidrovia E40, que será lançada nos rios da Polônia, Bielorrússia e Ucrânia. Os desenvolvedores do projeto consideram que o E40 se tornará uma nova estrada comercial que conecta portos do Mar Báltico e do Mar Negro, atrairá investimentos para a região e criará novos empregos. Somos uma coalizão ambiental, achamos que esse projeto está mal adaptado, não faz sentido econômico e que a construção do E40 se tornará uma catástrofe para a região única da Polésia Bielorrússia, bem como para os territórios naturais da Polônia e da Ucrânia. Trata-se de um projeto de construção de uma rota marítima de mais de 2.000 km que será percorrida por Visla, Pripyat e Dnieper e conectará o Mar Báltico e o Mar Negro. (…) Pripyat é um dos maiores rios não impactados da Europa. Este é o único rio da Bielorrússia que flui na direção leste, que define seu ecossistema único. Na planície de inundação do rio, 1,5 milhão de aves ressurgem durante as migrações. No total, mais de 90% do número total de aves na Bielorrússia são registrados habitando a Polésia. A hidrovia E40 terá seu impacto no território natural mais valioso da Bielorrússia: Parque Nacional Pripyatsky, Reserva Ecológica e de Radiação Polésia, 11 reservas republicanas e seis reservas locais. 12 delas são de importância internacional”.

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Outra vertente de oposição à construção da hidrovia E40 vem da geopolítica internacional. Há quem veja nesta conexão entre os mares Báltico e Negro uma ameaça à existência da própria Rússia. Para o analista político Andrei Okara: “A ideia de conectar esses mares existe desde o início do século XX. É bastante popular na Polônia, Bielorrússia e Ucrânia. Mas na Rússia essa ideia é vista como extremamente hostil aos interesses geopolíticos e geoeconômicos do país. Além disso, a ideia de conectar os mares é percebida como uma ameaça à existência da Rússia”.

Pode se entender o temor russo pela formação de uma espécie de “ cordão de isolamento” a sua expansão comercial a oeste. No entanto, o desenvolvimento preconizado pelos incentivadores do grupo Iniciativa Três Mares é de, justamente, não se tornar mais refém de uma interferência ocidental, representada pela OTAN, assim como pela Rússia, do ponto de vista político-militar, e, do ponto de vista econômico, não se tornar um conjunto de “ Estados de transição “ dependentes do apoio da União Europeia ou da Comunidade de Estados Independentes, dirigida pela Rússia.

Conclusão

A construção de um importante eixo hidroviário, reconhecidamente o meio de transporte mais econômico que há, além de integrar nações que oscilam e sofrem influências diversas, quando não antagônicas, como a União Europeia e a Federação Russa, é de suma importância. A própria Rússia, para sua sobrevivência e desenvolvimento econômico, está implementando um novo duto de transporte de hidrocarbonetos, que é o Nord Stream 2, com forte apoio da Alemanha para obter combustível acessível e barato ao desenvolvimento europeu. Da mesma forma, estas nações centro-europeias buscam seu desenvolvimento através da criação de nova infraestrutura.

A maior oposição, no entanto, pode vir justamente de suas próprias sociedades civis, como é o caso do crescente movimento ambientalista europeu, que aumenta seu poder com adesão da população e chegada aos governos e câmaras legislativas através das urnas. Para o desenvolvimento econômico e paz política, se faz urgente que o diálogo entre conservacionistas e desenvolvimentistas chegue a um termo comum, propostas exequíveis e capacidade tecnológica sustentável, ambiental e economicamente falando.

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Notas:

Grupo criado em 15 de fevereiro de 1991, entre três países, Polônia, Hungria e a antiga Checoslováquia que se transformaria em quatro em 1993, com a divisão deste último. Seu objetivo residia, basicamente, em reforçar a cooperação mútua e promover sua integração à União Europeia.

** 72 bilhões e 360 milhões de reais, na cotação de 11 de julho de 2020.

*** 904 milhões e 470 mil reais, na cotação de 11 de julho de 2020.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “O Chefe de Estado búlgaro está em visita à Romênia para participar da cúpula da Iniciativa Três Maressetembro de 2018”(Fonte):

Imagem 2 “Países da Iniciativa Três Mares” (Fonte):

Imagem 3 “Mapa topográfico da Polésia” (Fonte):

Imagem 4 “Parque Nacional da PolésiaPolônia” (Fonte):

O Significado do Brexit para a Ucrânia

Muito se especulou sobre as consequências para a União Europeia após a saída do Reino Unido, o chamado Brexit[1], mas seus reflexos vão além desse Bloco econômico, em especial para países vizinhos como a Ucrânia. Além disso, o distanciamento do Reino Unido tem uma dimensão que não é meramente econômica, afetando a Segurança e a Defesa do continente.

A combinação de crise com o crescente euroceticismo[2], e a necessidade de maior rigor na proteção às fronteiras devido aos fluxos de pessoas e mercadorias, reacende e fortalece movimentos nacionalistas com uma base xenofóbica na Europa. Nesse contexto, países da chamada “periferia europeia”, o que inclui economias menos prósperas do Mediterrâneo, além da Europa Oriental, e fatores de stress geopolítico – como a guerra na Síria – obrigam Bruxelas a identificar prioridades para manter a integridade da União Europeia.

Em termos globais, as disputas comerciais entre Estados Unidos e China, as crises de pandemias por conta de novas doenças que surgem, como o atual Covid-19, e conflitos nas bordas do continente europeu, tornam a situação muito complexa para sugerir quaisquer previsões futuras. Para a Ucrânia, a necessidade de tecer acordos com novos parceiros globais, como o Reino Unido, agora separado do bloco europeu, é urgente. Com a considerada ameaça russa no leste do país, aliada às instabilidades da União Europeia, dividida entre se expandir criando um ambiente de integração e harmonia vs. sua necessidade de segurança e protecionismo, não é criada uma visão segura para a política externa ucraniana. Embora o Brexit seja um afastamento radical de uma organização de longa data e história, a União Europeia, os políticos ucranianos podem usá-lo a seu favor para desenvolver ainda mais as relações britânico-ucranianas, sobretudo para atração de mais investimentos ao país.

COMÉRCIO

comprometimento como aliado do Reino Unido com a Ucrânia existe desde sua independência em 1991 e, provavelmente, será preservado. As regras comerciais, por sua vez, serão mantidas durante o ano de 2020, sofrendo alterações somente em 2021. Juntamente com Japão, Coreia do Sul, Arábia Saudita, Egito, Rússia e China, o Reino Unido é um dos mais importantes consumidores de alimentos mundiais, comprando mais da metade do que consome. Com sua saída da União Europeia, o Reino Unido poderá obter mais alimentos, particularmente, aves, milho, trigo, malte, sucos e mel da Ucrânia, sem os custos que eram impostos aos exportadores.

Como a União Europeia é um Bloco exportador de alimentos, com restrições à importação de produtos de fora, sua prioridade é proteger agricultores alemães e franceses. Dessa forma, o Brexit é uma grande oportunidade para que um país como a Ucrânia, exportador de itens agropecuários, possa ganhar mercado dentre os consumidores britânicos.

O Reino Unido absorve 42% das exportações metalúrgicas da Ucrânia, 18% dos derivados animais, 13% dos produtos agrícolas e 7,5% dos alimentos. A importação desses itens vai além do consumo humano, pois a criação de bois, cordeiros, porcos e a produção de laticínios, cerca de 2/3 do setor primário[3], dependem dos grãos ucranianos para fabricação de ração. Para manter os benefícios e ampliar o volume de trocas, ambos os países têm que agilizar seus acordos. Os ganhos de produtividade para os britânicos na produção de ração e laticínios apresentam grande potencial a ser explorado, sobretudo agora que as taxas aos produtos importados para proteção dos equivalentes alemães e franceses não irão mais existir.

As exportações da Ucrânia para o Reino Unido totalizaram US $ 580,4 milhões[4] até novembro de 2019 e as importações US $ 638,5 milhões[5]. Dentre os produtos importados pelo Reino Unido destacam-se minérios, como o ferro e derivados, caso do aço, além de milho, óleo e gorduras. Estima-se que o potencial total para negociar chegou a US $ 918 milhões[6], segundo dados de 2017, sendo que, no mesmo período, US $ 500 milhões[7] foram exportados, ou seja, há muito espaço para crescer. Segundo um estudo feito em 2017, o impacto econômico no comércio entre Ucrânia e Reino Unido com a assinatura de um Acordo para a construção de uma Área de Livre Comércio, com base em dados de 2013-2016, levaria a um aumento de cerca de US $ 0,5 milhão[8] em reduções e US $ 335 milhões[9] em cotas tarifárias.

Por outro lado, como a Ucrânia já está negociando com o Bloco europeu, a forma como se estabelecerá o comércio entre ela e o Reino Unido pode ser um obstáculo. As oportunidades criadas vão depender do formato final do acordo entre as partes. Se ainda não houver nenhum consenso entre Reino Unido e União Europeia, as relações comerciais entre ambos serão reguladas pela Organização Mundial do Comércio, com mais regulamentações e tarifas. E por mais estratégico que seja o mercado britânico, é importante que a Ucrânia não perca de vista o potencial de importação e consumo da União Europeia, que abarca mais de 440 milhões de habitantes.

MIGRAÇÃO

Um dos pontos chaves é a questão da migração. As novas regras para migrar ao Reino Unido devem ser efetivadas em 1º de janeiro de 2021. Dentre as mudanças mais drásticas está a atribuição de pontos para selecionar imigrantes que desejam trabalhar no seu território, o que pretende beneficiar a mão de obra especializada em áreas de maior demanda.

O antigo programa de isenção de vistos entre a Ucrânia e o Reino Unido se dava através das regulamentações da União Europeia e, necessariamente, sofrerá revisão. Como Kiev já tomou a iniciativa de liberar vistos para os cidadãos britânicos até 2021, agora espera por reciprocidade do Reino Unido.

UNIÃO EUROPEIA

Os britânicos foram aliados particularmente importantes no apoio à entrada da Ucrânia na União Europeia, que, agora, terá de procurar novos parceiros para atingir o objetivo de ingressar no Bloco. Independentemente da presença ou não do Reino Unido, o que dificulta o ingresso da Ucrânia se deve mais às crises geradas pelos casos recorrentes de corrupção e a guerra no leste.

Putin, Macron, Merkel e Zelensky, 2019

O combate à corrupção é um dos pontos nevrálgicos para participação na União. Em 2018, os parlamentares europeus adotaram uma emenda ao Projeto de Lei sobre Sanções e Lavagem de Dinheiro da Lei Magnitsky, que prevê o congelamento de bens e sanções para violadores dos direitos humanos. A formulação de políticas para os negócios e esforços no combate à corrupção são, praticamente, pré-condições para atração de investimentos britânicos ao país.

SEGURANÇA E DEFESA

O Reino Unido foi um forte apoiador da Ucrânia contra a Rússia[10]. Apesar do temor pelo seu afastamento dos assuntos continentais, o país sempre teve um intenso compromisso contra as agressões aos vizinhos do Bloco europeu. No que tange à Rússia, por exemplo: “Hoje, dificilmente é possível falar sobre qualquer influência significativa da Rússia na política externa de Londres no contexto do apoio à Ucrânia. A Grã-Bretanha imediatamente apoiou a Ucrânia após a anexação da Crimeia e a agressão no Donbass e mudou muito sua política em relação a Moscou, defendendo uma dura política de sanções contra o Kremlin, expulsando a Rússia do G7 e congelando os mecanismos de cooperação bilateral”.

Zelensky em visita à Bruxelas, 2019

Existe, no entanto, a percepção de que, com o Brexit, um aliado na defesa contra a Rússia se foi. Emmanuel Macron já fala em incorporar a Rússia através de um espaço comercial integrado à União Europeia e Angela Merkel é contra as sanções aplicadas às empresas responsáveis pela construção do gasoduto Nord Stream II[11]. Com tantos interesses econômicos favoráveis à Federação Russa na União Europeia, e seu território fragmentado devido à guerrilha fomentada por Moscou, as políticas para a defesa da Ucrânia perderam força. Se uma maior fragmentação da Europa seria um presente para Vladimir Putin, o euroceticismo mostra-se uma força interna que fomenta esta divisão e isto representa um risco para a Ucrânia com a perda de apoio para enfrentar agressões externas: “O Brexit é, sem dúvida, a vitória dos eurocéticos e o golpe para os euro-otimistas, o que causará dificuldades políticas significativas em primeiro lugar para os países da Europa Oriental. Sabe-se que Londres sempre atuou como advogada e parceira da Europa Oriental – Polônia, países bálticos, Escandinávia. (…). Além disso, o Brexit provavelmente desencadeará uma reação em cadeia quando os eurocéticos começarem a agitar as coisas e levantar questões políticas sobre referendos. Nesse caso, Dinamarca, Países Baixos e possivelmente Suécia serão os próximos a deixar a UE”.

Embora o Reino Unido nunca tenha participado ativamente do grupo de discussões para a paz na Ucrânia, o chamado Formato da Normandia[12], sempre foi um aliado próximo, sobretudo após a anexação da Crimeia pela Rússia. No passado, Londres apoiou reformas promovidas por Kiev na modernização do Estado, agora Kiev vai precisar desenvolver a cooperação com outros países, demonstrando a capacidade de seu Ministério das Relações Exteriores.

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Notas:

[1] Brexit é um acrônimo para “British exit”, que significa, em uma tradução literal para o português, “saída Britânica”. A expressão se refere ao processo de saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte da União Europeia, após 47 anos como membro.

[2] Euroceticismo, diz-se do sentimento de ceticismo em relação aos propósitos, premissas e desempenho da União Europeia. Há neste movimento desde visões econômicas mais liberais contra as ordens e regulamentações do establishment burocrático europeu, até movimentos díspares, antiliberais, e nacionalistas saudosos de uma ordem política anterior e de matizes protecionistas e isolacionistas na política externa.

[3] Setor Primário da Economia corresponde ao setor mais antigo, extrativismo (mineral, animal, vegetal), agricultura e pecuária.

[4] 3,021 bilhões de reais, no câmbio de 31 de março de 2020.

[5] 3,323 bilhões de reais, no câmbio de 31 de março de 2020.

[6] 4,778 bilhões de reais, no câmbio de 31 de março de 2020.

[7] 2,602 bilhões de reais, no câmbio de 31 de março de 2020.

[8] 2,6 milhões de reais, no câmbio de 31 de março de 2020.

[9] 1,743 bilhões de reais, no câmbio de 31 de março de 2020.

[10]A Ucrânia se situa entre dois principais atores do cenário geopolítico e geoestratégico, a União Europeia/Otan e a Federação Russa, está muito mais próxima, não só geograficamente falando. Como um de seus principais aliados não se encontra mais na União Europeia, resta a Kiev costurar uma nova política externa que busque sustentação e crescimento econômicos. Uma parte disto se encaminha com os acordos feitos fora do continente europeu, seja com a Turquia, seja com Omã e, agora, com o Reino Unido. Se Kiev conseguir fazer o mesmo com Bruxelas, poderá ser um dos sócios preferenciais do bloco econômico, mas, nesse jogo, o difícil será não sofrer nenhuma influência contrária e indireta de Moscou, já que a Alemanha de Merkel e a França de Macron parecem cansar do cabo de guerra com o gigante do leste. Não se trata de uma opção fácil, pois a Europa também necessita muito do gás russo. Kiev tem pressa e a diplomacia ucraniana vai ter que ser ágil o suficiente para compensar qualquer possível perda com os europeus. A Ucrânia é um país com muito potencial econômico, dado por sua demografia, localização estratégica, recursos, solos etc. O que ela necessita é um poder de articulação para criar interdependências entre outros Estados dentro e fora da Europa. Sua autonomia, segurança e paz estão cada vez mais ligadas ao conceito de globalização.

[11] Nord Stream 2 é uma nova linha de transporte de gás da Rússia, através do Mar Báltico, diretamente para seus consumidores europeus. O projeto, implementado pela estatal russa, Gazprom, deverá ser concluído ainda este ano, 2020.

[12] Formato Normandiafoi um encontro diplomático entre os quatro representantes da Rússia, Ucrânia, França e Alemanha, para apaziguar a crescente guerra no Donbass. Levou esse nome por ocorrer em 6 de junho de 2014, paralelamente às comemorações do desembarque na Normandia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Brexit” (Fonte):  https://www.wallpaperflare.com/breakdown-brexit-britain-british-economy-eu-euro-europe-wallpaper-ecjaz/download/1920×1080

Imagem 2 “Putin, Macron, Merkel e Zelensky, 2019” (Fonte): https://en.m.wikipedia.org/wiki/File:Putin,Macron,_Merkel,_Zelensky(2019-12-10)_01.jpg

Imagem 3 “Zelensky em visita à Bruxelas2019” (Fonte): https://ar.m.wikipedia.org/wiki/%D9%85%D9%84%D9%81:Volodymyr_Zelensky_visits_Brussels_2019.j

O conflito russo-ucraniano, o gás natural e a segurança energética na Europa #3

O menos improvável é que tudo isto e mais empurre Putin para as novas aventuras que tem vindo a anunciar: capturar toda o Donbas[25], e o sul da Ucrânia, de Mariupol a Odessa, transformando a Ucrânia num país encravado, sem qualquer acesso ao mar; e daí à Transnístria, à Moldávia e, a leste do Mar Negro, à Geórgia e ao Casaquistão. E mais se verá, de Lisboa a Vladivostok, como tem sido repetidamente asseverado. A Rússia imperialista e expansionista de Putin, com as suas crises, é como a proverbial bicicleta europeia, que se pára, cai. Se assim for, não é certo que a UE sobreviva incólume, face a um Reino Unido que cada vez menos razões terá para nela se querer manter. E a NATO, sobreviverá a um cenário destes? E, se sim, em que termos?

Cada vez vai crescendo mais o número de analistas (“ocidentais” e, também, russos) que consideram que a situação é agora mais arriscada e perigosa do que a vivida nos treze dias de má memória da Crise dos Mísseis de Cuba, em Outubro de 1962. Muitos têm sublinhado o facto de que Moscovo tem hoje mais forças e equipamento militar dentro da Ucrânia do que o que é possuído por um cada vez maior número de estados-membros da NATO.

As explicações acima denotam de forma clara como o conflito em apreço se reveste de melindras, que não parece estar chegando ao fim e que pode também se desdobrar, e, não sendo pessimista, chegar a comprometer a paz mundial. O “imperialista Vladimir Putin” é imprevisível e ousado; normalmente se mostra disposto a “brigar por poder”, contra tudo e contra todos! Nesse prisma, vislumbra-se no ex-agente da KGB o fascínio pelo poder! E é nesse contexto de “ferrenha disputa” que está em jogo – hoje, agora – os destinos da Ucrânia; amanhã, certamente outra “ex-colônia soviética” e depois outra e mais outra estarão nesse “jogo”… Até onde o “Senhor Putin” quer mesmo chegar?

O conflito russo-ucraniano, o gás natural e a segurança energética na Europa

A reunião do G7 vista pela Ucrânia

A reunião do G7* em Biarritz, na França, entre os dias 24 e 26 de agosto, não terminou com sinais alvissareiros, particularmente para a Ucrânia. As guerras comerciais, particularmente, entre Estados Unidos e China, a possibilidade de uma nova crise financeira mundial, a pauta ambiental e as mudanças climáticas, os incêndios florestais, os conflitos no Oriente Médio, leia-se, “Irã”, os protestos em Hong Kong, tensões em Taiwan, na Caxemira, Líbia, retrocesso nas negociações com a Coreia do Norte foram alguns dos temas que dividiram seus participantes, mas, para a Ucrânia, particularmente, o fator de tensão foi a possibilidade de retorno da Rússia ao G8.

A ideia partiu de duas lideranças mundiais, Donald Trump e Emmanuel Macron. Trump, p.ex., já manifestara seu desejo de que a Rússia voltasse a participar das reuniões do clube no ano passado (2018). O desenho desta reintegração já se dava há bastante tempo e não há surpresa que tenha se configurado agora, o que não deixou de causar indignação à Ucrânia. Mas, observadores apontam que deveria ser o contrário, pois, quanto mais tempo a Rússia ficar isolada mundialmente, menores serão as chances para a Ucrânia retomar seus territórios ocupados pela Rússia, bem como alinhavar futuros planos de paz.

Os líderes mundiais não se esqueceram, nem estão ignorando da Ucrânia. O próprio fato de a Rússia ter sido excluída do G8, após o contencioso com a Crimeia, e ser readmitida para tratar entre outros assuntos deste tema, é prova da consciência que este processo impõe. Outros países, como a Alemanha, o Canadá e o Reino Unido, se opuseram à reintegração russa, enquanto que o Japão adotou uma postura cautelosa, tendendo à posição da iniciativa Macron-Trump. A Itália, por sua vez, foi uma entusiasta e é a que mais frequentemente fala da necessidade de se suspender as sanções contra a Rússia.

É bastante difícil imaginar que a Rússia faça algum tipo de concessão territorial e, se tal vier a ocorrer, provavelmente fará parte de algum processo de barganha. Existem operações e projetos em curso que precisam de continuação e legitimidade. São eles: o retorno da delegação russa ao APCE*, a construção do Nord Stream 2, a cooperação franco-russa na Líbia, os acordos entre a Rússia e a União Europeia na Moldávia. Esta tendência de reaproximação com a Rússia já ocorre há muito tempo e ainda não é vista de modo consensual na Ucrânia.

A ideia de que a Ucrânia seja o “muro oriental” do Ocidente esvaneceu, na medida em que o país não tem mais sido visto como confiável. A expectativa com relação à Ucrânia no cumprimento de tarefas relevantes, como as reformas, a luta contra a corrupção, a facilitação de negócios que propiciassem um clima favorável aos investimentos, como tal, não ocorreu. Em menos de uma década, houve várias mudanças nos países ocidentais, mas, uma visão tem se firmado sobre a Ucrânia, de que o país não se tornou um caso bem-sucedido após o Euromaidan — a revolução que se formou no país em 2014 banindo lideranças pró-russas.

Observadores apontam que a Ucrânia foi vencida pelo pragmatismo russo, seja com seus lobistas, por consideradas ações invasivas e por apoio à movimentos nacionalistas na Europa, enquanto que a Ucrânia, não conseguiu se tornar o destino de investimentos que queria ser. Sem um claro consenso interno sobre o desenvolvimento institucional, uma reforma judicial e prestação de contas, a Ucrânia tem sido gradualmente marginalizada na arena internacional. Ao invés de ser convidada para se manifestar sobre o retorno da Rússia ao G8, a Cúpula preferiu ouvir Burkina Faso, Chile, Senegal, Ruanda, Egito, África do Sul e Índia.

O G7 não é necessariamente um clube dos países mais ricos do mundo, mas uma aliança de parceiros ocidentais, e a inserção da Rússia nunca foi prioridade. Há a necessidade de aproximação com ela em meio a uma crise global, mas isto não significa necessariamente capitular em relação aos interesses ocidentais no Mar Negro, o que inclui a Ucrânia e a expansão da OTAN neste cenário. Para a Federação Russa, por sua vez, integrar o G8 não seria um compromisso leve. Se, com isto, ela conseguir anular as sanções que lhe são impostas, provavelmente, os outros membros da organização irão pedir algo em troca e, neste processo de barganha, a Ucrânia pode estar inserida, seja com a devolução da Crimeia, seja com a paz no Donbass, ou com algum compromisso em relação às alianças euro-atlânticas.

Nesta conjuntura de fragilidade e instabilidade mundial, a Ucrânia pode ter sido, temporariamente, posta de lado. Uma possível reversão deste quadro estaria na força do país como parceiro e ímã aos investimentos externos que, por sua vez, demandariam pela concretização de alianças internacionais, como a União Europeia e a OTAN. Em ambos os casos, é preciso confiabilidade que só irá surgir se a política e o Estado ucranianos se tornarem estáveis e transparentes, garantindo a necessária segurança jurídica. Novamente, para se defender de seus inimigos externos, a Ucrânia precisa combater os males internos, dentre os quais se destaca a corrupção.

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Notas:

Grupo dos Sete (G7)corresponde aos países mais ricos do mundo, faltando a China, por isso, não se configurou como sendo necessariamente e exclusivamente o grupo dos mais ricos. É composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI),mais de 60% da riqueza mundial se concentra nestas economias. O Grupo dos Oito (G8)correspondia ao mesmo G7 mais a Federação Russa, excluída em 2014 após ter anexado a Crimeia, o que levou à atual situação de beligerância com a Ucrânia. Apesar de a Rússia não se encontrar entre as 10 maiores economias, ela porta um dos maiores arsenais de defesa mundiais, sendo, portanto, um dos países mais poderosos. Portanto, aí reside a importância da participação da Rússia nas decisões que afetam todo o globo.

** APCE — Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa ou Parliamentary Assembly of the Council of Europe (PACE)é uma assembleia formada por representantes de diversas forças políticas de seus países-membros, tanto da situação como da oposição. A assembleia representa 47 nações europeias e supervisiona o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, mas, não é parte constituinte da União Europeia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 G7Biarritz, logo” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:G7_une_fd_cle841133.jpg

Imagem 2 Donald Trump e Emmanuel Macronos dois líderes e articuladores do retorno da Rússia ao grupo, no encontro do G7, em BiarritzFrança2019 (Fonte):https://commons.wikimedia.org/wiki/File:-G7Biarritz_(48632625006).jpg

O Estado-Tampão Ucraniano

O nome Ucrânia significa, literalmente, “ no limite”, “ fronteira”, “ margem” e, embora seja um país reconhecido mundialmente, para a geopolítica russa seu significado etimológico vale na prática. Como bem asseverou George Friedman, “a Ucrânia é tão importante para a Rússia quanto o Texas para os Estados Unidos e a Escócia para a Inglaterra”. O país paga um preço por sua localização estratégica, sempre situada na borda de impérios ou grandes potências. Nos séculos XVII e XVIII foi dividida entre a Polônia, a Rússia e o Império Otomano; no século XIX, pela Rússia e pelo Império Austro-Húngaro; no século XX foi livre por um breve período após a I Guerra Mundial, para, depois, fazer parte da União Soviética na maior parte da sua história moderna.

Em termos de controle territorial efetivo, a Ucrânia é um país dividido em três domínios: o Leste, com as províncias de Donetsk e Lugansk — na denominada região de Donbass — nas mãos de rebeldes separatistas (chamados de “ terroristas” por Kiev); o Centro e o Oeste, sob administração da capital ucraniana; e a Península da Crimeia, sob controle da Rússia. Essa situação começou a ser gerada em 2013, quando o então presidente Viktor Yanukovych se negou a assinar os termos de um acordo de cooperação com a União Europeia para buscar apoio com o Kremlin.

Este foi o estopim para uma série de protestos — o Euromaidan — que se estenderiam por 2014 acompanhados de repressão. Sem condições de governar, Yanukovich deixa o país e se refugia, provavelmente na Rússia, com paradeiro desconhecido. As acusações de violência de um governante pró-russo facilitaram a chegada ao poder de Petro Poroshenko, magnata ucraniano formalmente comprometido com as reformas modernizantes para futura integração com a União Europeia.

Kiev foi o epicentro dos acontecimentos que representavam o centro e o oeste do país, cuja maioria de seus habitantes fala o ucraniano e se sente motivada a integrar a União Europeia. Mas, o mesmo não era válido para o leste e sul, mais “ eurocético”. Na esteira dos acontecimentos, o referendo da Crimeia em 16 de março de 2014 sobre a possibilidade de se juntar à Rússia, com 96,77% de aprovação, deu a “ legitimidade” para que a Rússia anexasse a península e fosse dado apoio militar e humanitário aos rebeldes no Donbass, levando a uma animosidade crescente entre os governos russo e ucraniano.

Restou à Ucrânia manter estratégias complementares em três níveis de atuação:

1ª. Militar — as tropas ucranianas lutam na frente de batalha contra as forças separatistas pró-russas;

2ª. Diplomática — Kiev busca apoio da comunidade internacional, embora seja uma estratégia difícil na medida em que a Rússia faz parte do Conselho de Segurança da ONU, com poder de vetar determinadas Resoluções;

3ª. Econômica — busca de apoio na aplicação de sanções contra a Rússia e na criação de incentivos para o término da guerra.

Seja em seu passado ou no seu presente, a Ucrânia não é só dividida por forças externas, mas também apresenta uma dicotomia interna entre grupos étnicos e linguísticos com opções e visões políticas majoritárias antagônicas. Entre uma nação pró-russa ou pró-europeia há uma terceira via de estruturação política: o chamado “ estado-tampão”. A ideia é seguir um modelo independente em que não se alie a nenhum dos poderes que disputa seu apoio, especialmente sem formular sua política externa de acordo com o interesse de nenhum outro governo estrangeiro, leia-se Moscou ou Washington.

No entanto, conforme tem sido observado, sua aplicação não é algo fácil, especialmente quando lideranças locais desejam uma maior integração com um outro país, com uma ou outra economia. Enquanto empresários e profissionais autônomos desejam ampliar seus laços com polos próximos, em cidades como Varsóvia ou Frankfurt, o Leste, com a indústria de extração mineral, vê o mercado russo como um porto seguro para seus empregos e modo de vida.

Embora haja casos bem-sucedidos de Estados-tampão na história, como a Finlândia, a Suécia e Áustria o foram durante a Guerra Fria, ou a Suíça durante séculos, nem sempre houve sucesso, como se viu no caso da Bélgica durante a I Guerra Mundial, da Polônia no Entre Guerras, ou do Afeganistão no século XIX. Além disso, não se pode descartar as constantes intrigas internas que irão ocorrer pela busca de apoio externo e acusações mútuas de interferência. Normalmente, Estados-tampão funcionais são aqueles que não apresentam grau de ameaça alguma para seus vizinhos ou potências em disputa, e, conforme se observa, este não é o caso da Ucrânia.

Em termos militares, a vantagem para Moscou nesta disputa é que não há um interesse concreto na invasão militar por parte da OTAN, nem tampouco em armar a Ucrânia, pois os custos e riscos de uma operação desta monta seriam muito elevados.

Para a Rússia, a Ucrânia oferece: (a) posição estratégica e (b) produtos agrícolas e minerais. Enquanto que os últimos têm grande importância, o primeiro é fundamental para a existência da Federação Russa. A longa linha de fronteira e a distância de apenas 490 quilômetros do território ucraniano em uma topografia plana, de fácil travessia, tornam sua defesa imprescindível.

Acrescente-se que os portos ucranianos de Odessa e de Sevastopol na Crimeia são mais importantes que o de Novorossiysk, localizada no Krai de Krasnodar e ponto chave de acesso ao Mar Negro, e permitem a presença e influência russas nos mares Negro e Mediterrâneo. Os outros portos russos ao norte, no Báltico, têm seus mares congelados no inverno e podem ser bloqueados pela Groenlândia-Islândia-Reino Unido a oeste; pela Dinamarca no Báltico; e pelo Japão no extremo Leste.

Uma Ucrânia neutra pode ser algo desejável, mas não é garantia de estabilidade do ponto de vista russo, dadas as possibilidades de mudança da percepção social (como já ocorreu) e de posição política interna. Acredita-se que o caminho esteja na constituição de parcerias internacionais para um desenvolvimento conjunto. Daniel Drezner avaliou a melhor solução para conflito que passa pela restauração econômica do país: “Para salvar a Ucrânia e, eventualmente, restaurar uma relação de trabalho com Moscou, o Ocidente deve procurar fazer da Ucrânia um estado neutro entre a Rússia e a OTAN. Deveria se parecer com a Áustria durante a Guerra Fria. Para esse fim, o Ocidente deveria explicitamente tirar a expansão da União Europeia e da Otan, e enfatizar que seu objetivo é uma Ucrânia não alinhada que não ameace a Rússia. Os Estados Unidos e seus aliados também devem trabalhar com Putin para resgatar a economia da Ucrânia, uma meta que é claramente do interesse de todos”.

A Ucrânia é interesse estratégico para a Rússia, e grandes potências não abandonam seus interesses estratégicos. Nesse sentido, conforme vem sendo destacado por analistas, armar o país é ideia arriscada que potencializaria a crise. Pelos elementos observados, conclui-se que os líderes russos não vão aceitar a retirada da Ucrânia de sua órbita de influência e a solução para o conflito não passa pelo confronto, mas pela diplomacia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Encontro entre Viktor Yanukovych e Vladimir Putin” ( Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/16298

Imagem 2 Mapa da Orientação Geopolítica da População Ucraniana,2015” ( Fonte): http://soc-research.info/blog/index_files/category-geopolitics.html


Originally published at https://ceiri.news on May 13, 2019.

A Guerra no Leste da Ucrânia

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Anselmo Heidrich

Conselho Supremo da Ucrânia — Verkhovna Rada* — aprovou um apelo à comunidade mundial sobre a emissão ilegal de passaportes russos para os cidadãos do país residentes nos territórios de Donetsk e Lugansk, os quais o governo ucraniano considera ocupados. Petro Poroshenko, atual Presidente da Ucrânia e candidato derrotado nas eleições de 21 de abril, afirmou que esta decisão viola os Acordos de Minsk** e seu sucessor, Vladimir Zelenski, afirmou, através de um aplicativo, que vai “capacitar os migrantes para manter os laços com os cidadãos da Ucrânia nos territórios ocupados”.

Os protestos de 2014 e os conflitos entre grupos pró-russos e antigovernamentais, assim como a anexação da Crimeia, também alimentaram o conflito que já dura cinco anos na região de Donbass***, além do surgimento dos “ Estados” autoproclamados da “ República Popular de Donetsk” e “ República Popular de Lugansk “, (RPD e RPL, respectivamente) apoiados pela Federação Russa.

Segundo o governo ucraniano, paramilitares russos passaram a integrar as milícias pró-russas no auge do conflito, em 2014. Em agosto do mesmo ano, a entrada do “ comboio humanitário” russo, sem autorização de Kiev, ocorreu juntamente ao bombardeio de posições ucranianas. Após a ofensiva russa, as lideranças do RPD e RPL conseguiram recuperar territórios retomados pelas forças ucranianas. Foi neste contexto em que os governos da Rússia, ucraniano e dos rebeldes pró-russos no Donbass assinaram o Protocolo de Minsk, em 5 de setembro de 2014.

Os acordos, no entanto, não foram suficientes e a trégua foi interrompida diversas vezes, com dezenas de mortos todos os meses em 2017 (um soldado ucraniano a cada três dias). Conforme foi divulgado na mídia, neste período foram avistados 6.000 soldados russos, 40.000 separatistas na região de Donbass e cerca de 30.000 pessoas vestidas com trajes militares passando por dois dos pontos de fronteira entre a Rússia e a Ucrânia.

A situação de um “conflito congelado”, no qual nenhuma das partes se submete aos acordos de paz ou cessar-fogo levou a mais de 20 tentativas de trégua fracassadas. Com um saldo de 13.000 ucranianos mortos, ocorreu uma significativa redução do número de óbitos, após o último acordo, em março de 2019.

Em comunicado do Kremlin de março de 2014, por ocasião da anexação da Crimeia, Vladimir Putin declarou que, após a dissolução da União Soviética, “a nação russa se tornou um dos maiores, se não o maior grupo étnico do mundo a ser dividido por fronteiras”. As minorias russas em territórios da extinta União Soviética fazem parte do eixo central da política externa atual do Kremlin e a resolução do impasse gerado por ela é a base para que o sucesso das negociações de paz no Donbass possa ocorrer.

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Notas:

Verkhovna Rada (Верхо́вна Ра́да Украї́ни, em ucraniano) é o poder legislativo unicameral da Ucrânia, composto por 450 cadeiras parlamentares preenchidas através do sufrágio universal. Trata-se do único órgão legislativo nacional, situado na capital, Kiev.

** Os ou Protocolo de Minsk, como também são chamados, foram assinados por representantes da Ucrânia, Rússia, dos territórios ocupados de Donetsk e Lugansk para acabar com a guerra no Donbass, no leste da Ucrânia, em 5 de setembro de 2014. A sua assinatura foi realizada em Minsk, capital da Bielorrússia, sob supervisão da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). No entanto, até o presente, as tentativas de cessar-fogo foram fracassadas.

*** A definição mais comum se refere às regiões de Donetsk e Lugansk, tradicionais áreas mineradoras, desde o século XIX, localizadas no leste do país, com alta concentração demográfica e industrial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Verkhovna Radao Parlamento ucraniano” ( Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:The_Verkhovna_Rada_building_-%D0%B7%D0%B4%D0%B0%D0%BD%D0%B8%D0%B5_%D0%92%D0%B5%D1%80%D1%85%D0%BE%D0%B2%D0%BD%D0%BE%D0%B3%D0%BE_%D0%A1%D0%BE%D0%B2%D0%B5%D1%82%D0%B0_-_panoramio.jpg

Imagem 2 Situação da Guerra no Donbass, em julho de 2016” ( Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/War_in_Donbass#/media/File:Map_of_the_war_in_Donbass.svg


Originally published at https://ceiri.news on April 30, 2019.

Russos na Venezuela: intenções, ações e consequências

“Maduro é o mesmo que Bashar al-Assad, mas em proporção diferente”. Então por que a Rússia perde seu tempo apoiando o falido governo de Maduro?

A Rússia não tem amigos, tem aliados e interesses, os primeiros temporários e os segundos, permanentes. Há sucata que enviou para a Venezuela ao custo de bilhões de dólares — armas ultrapassadas — e investimentos que precisa proteger, mas a China é responsável por muito mais, mais da metade de todo o investimento na América Latina é de origem chinesa na Venezuela. Então, por que a China não envia tropas do maior exército do mundo para o país?

A Rússia foi bem sucedida nas suas ações na Síria. Bashar al-Assad estava virtualmente derrotado pela oposição e aliados de Obama até que Putin, um grande enxadrista, viu nela uma oportunidade de jogar e ganhar a parada. Hoje, Assad está no governo e em dívida com Moscou. Em que pese todas as bravatas de Trump — inclusive a de ter desbaratado o Estado Islâmico, na realidade, obra dos curdos. Só que brincar de novo em “outro playground”, o da Venezuela não é a mesma coisa:

1. Há uma grande proximidade com os EUA;

2. O Caribe funciona como um “Mediterrâneo de Washington”, ele é vital para a segurança nacional da potência;

3. Há envolvimento de outros países fortemente constituídos, como Brasil e Colômbia, ao contrário de países etnicamente divididos como Líbano ou Iraque;

4. A memória da Crise dos Mísseis em Cuba (1962) é muito viva para os americanos. Os EUA não admitirão a instalação de bases com artefatos nucleares na região.

A situação na Venezuela não é segredo para ninguém. Cerca de dois anos atrás, relatório da ONU mostrou que fora o único país do mundo, cuja população perdeu peso devido a crise que atravessam, cães e gatos são comida, não sobrevivem mais e há relatos de canibalismo nas cidades. Manifestantes contra o regime estão sendo mortos, membros da guarda bolivariana — a polícia do regime — quando pegos em desvantagem são linchados pelos populares, um famoso shoppingo de luxo em Caracas se tornou um centro de tortura do regime, o caos está instalado e a única chance de manutenção do regime é pela via da repressão militar pura e simples aliada ao terrorismo, cortes de eletricidade ocorreram recentemente e um jogo de mentiras oficiais visa confundir a população para obter apoio: Maduro acusa Washington e oposicionistas pelo feito.

Este artigo aposta na ignorância russa sobre a realidade venezuelana: https://www.unian.info/world/10492980-will-russia-release-demons-of-war-in-venezuela.html?utm_source=social&utm_medium=share&utm_campaign=site, mas nunca é demais lembrar, como o próprio autor afirma, que ações não intencionais podem levar a uma escalada da violência, pois a presença de 100 militares russos treinados para manter o regime e bombardeiros não serão ignoradas pelos EUA.

Para nós, brasileiros, tudo isto é péssimo, pois são nossos filhos e próximas gerações que estarão na linha de frente deste conflito. Por enquanto, por enquanto… É só o espaço aéreo da fronteira norte até Manaus que virou um stand de tiro, cujas baterias antiaéreas venezuelanas podem derrubar qualquer aeronave. Qualquer uma…

Não imagino uma solução fácil, mas dependemos de Washington. Enquanto que nosso insensato presidente falou em “libertar a Venezuela” com o “apoio bélico” dos EUA, o vice-presidente, inteligentíssimo, Mourão já avisara que “uma intervenção está fora de cogitação”.

O que nos sobra então?

A aliança com o exército venezuelano e a traição à Maduro.

Lembremos que aliarmo-nos ao exército deles (o que inclui a Washington fazer também) significa perdoar alguns dos tiranos que estiveram ao lado do déspota, mas ou é isso ou é um banho de sangue de milhares.

A guerra, goste ou não goste, é um cálculo que usa vidas como peões.

Anselmo Heidrich

28 mar. 19

Imagem “Bombardeiro russo proveniente da Venezuela pousa em Manágua (Nicarágua) em 2013” (Fonte):http://mil.ru/conference_of_pro/news/more.htm?id=11862998@egNews

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