Uma opinião recorrente sobre a crise na Ucrânia é o tratamento dado à Rússia como uma herdeira da Revolução Comunista, sovietismo, etc. Não é isso, mas o sovietismo, comunismo etc. é que são manifestações de uma postura histórica do Império Russo através da expansão e domínio territorial.
Bem, isto não é exclusividade da Federação Russa, certo? Mas é nesse país que o ímpeto imperialista se manifesta na sua forma mais pura, melhor acabada, pelo menos em se tratando do Século XXI. Quando Putin define a dissolução da antiga União Soviética como uma “tragédia geopolítica”, do ponto de vista do conceito clássico de Geopolítica, ele não está errado. Afinal, se impérios uma vez cristalizados mantêm seus territórios sob domínio estável, sua desintegração os leva à períodos de instabilidade, o que significa guerras, genocídios, terrorismo etc.
Se pensarmos bem, ao longo da história, história esta no longo prazo e não apenas algumas décadas, tivemos maior tempo de existência sob domínio imperial do que através da constituição de estados-nação, cuja maioria destes vem do final da II Guerra Mundial até os dias atuais. Antes disso, os séculos mostraram uma sucessão de monarquias absolutistas, imperadores, césares, czares por onde passaram chineses, mongóis, russos, alemães, franceses, espanhóis, portugueses etc. E como poderia esquecer de romanos e britânicos? Persas, egípcios, mesopotâmios, indianos? Veja, não se trata de assumir que o mundo é apenas uma representação da “Lei do Mais Forte”, mas reconhecer que a força física guiada pela estratégia é o que decide, finalmente, quando os acordos se mostram inócuos.
Pois quando analistas guiados pela mentalidade um mundo institucional-liberal, com regras claras e consensos estabelecidos não têm mais repostas às contínuas instabilidades financeiras e contextos de crise aguda na economia asseverados por mudanças ambientais, bruscas ou lentas porém profundas, a guerra e a barbárie sobressaem. E daí o que temos? A força das armas. Muitos devem estar se perguntando que razão deve ter Moscou ao ameaçar um país livre e independente, como Moscou não se envergonha de seu passado comunista assim como Berlim tem do seu passado nazista? Mas a questão é que Moscou não glorifica seu passado bolchevique, em absoluto, ela quer é resgatar o domínio e segurança territoriais trazidos pela união constituída a força, não importa, mas que impedia que exércitos convencionais e armas estratégicas de destruição em massa chegassem a poucas centenas de quilômetros de sua capital.
É simples de entender que Washington nunca permitiria a instalação de armas de grande poder destrutivo junto às fronteiras mexicanas ou canadense, então por que diabos Moscou deveria fazer o mesmo com a Ucrânia? Veja que desde o fim da URSS houve movimentos sucessivos de avanço da OTAN rumo ao leste, com a Alemanha, Polônia, Romênia e outros e agora com a Ucrânia? Não, não é especulação, há acordos feitos de transferência de recursos para defesa ucraniana bem como treinos e colaboração para atuação em conjunto das forças armadas ucrânias junto à Organização do Tratado do Atlântico Norte.
Sim, o problema não é a integração da Ucrânia à União Europeia (UE), nunca foi isso, mas sim a ameaça física de extermínio de um país por uma organização criada para defender a Europa Ocidental da antiga União Soviética. Só que esta não existe mais, então por que manter a OTAN?
Manter a OTAN não é mais por necessidade de defesa, mas pela intenção de ameaça e, no limite, ataque. E antes que pensem que estou demonizando esta organização, saibam que sem ela outras tomariam seu lugar, basicamente, porque não existe vácuo de poder.
Os Estados Unidos não enfrentam nenhuma ameaça terrestre desde o século XIX;
Seus vizinhos de fronteira na América do Norte não se aliaram nem desejam se aliar à potências rivais aos EUA;
Mais importante que a OTAN ou a presença da China no Mar da China Meridional é a relação (amistosa) dos EUA com seus vizinhos. Mesmo que possa se impor militarmente, isto tem um custo e a opção pelo soft power é óbvia;
É um erro, portanto, achar que esta estabilidade fronteiriça seja imutável e não mereça cuidados ou ser, constantemente, bem nutrida;
Um exemplo desta imprudência foi a maneira como os EUA cancelaram o acordo de instalação do gasoduto Keystone XL, importante para o Canadá. A mensagem enviada é que Washington vê o vizinho ao norte como mero subordinado e não um parceiro importante;
Outro ponto importante é a questão da imigração na qual os EUA vê o México como a fonte de seus problemas ao facilitar o percurso desses migrantes e o México, por sua vez, vê na Guatemala a fonte de seus problemas. O fato é que, independente de quem quer que tenha razão, os EUA não têm ajudado e colaborado com o México no trato da questão;
Mesmo que se alegue alguma ‘injustiça’ no sentido de repartição de custos, o que tem que ficar claro é que os EUA já ‘lucram’ com a boa relação que vinham mantendo com Canadá e México, no sentido de proteção territorial.
Por fim, resumindo e voltando à discussão sobre as sucessivas derrotas americanas no período em que os Estados Unidos estiveram no epicentro do sistema mundial e do seu movimento permanente de expansão: do nosso ponto de vista, o sistema mundial é um “universo em expansão”, onde todos os Estados que lutam pelo “poder global” – em particular, a potência líder ou hegemônica – estão sempre criando, ao mesmo tempo, ordem e desordem, expansão e crise, paz e guerra. Por essa razão, crises, guerras e derrotas não são, necessariamente, o anúncio do “fim” ou do “colapso” da potência derrotada. Pelo contrário, podem ser uma parte essencial e necessária da acumulação de seu poder e riqueza, e anúncio de novas inciativas, guerras e conquistas. O que passou já ficou para trás, como se fosse uma perda de estoque que não altera necessariamente o fluxo do seu poder dirigido para frente e para novas competições e conquistas. E é isto exatamente que está acontecendo, agora, do nosso ponto de vista, quando os Estados Unidos estão realinhando suas forças, suas velhas alianças, e preparando todos os seus estados vassalos, para a disputa de poder e riqueza que já em curso dentro do novo eixo asiático do sistema mundial.
Acho que a indústria militar precisa dos conflitos para se manter lucrativa, mas não vejo os EUA como UM, isto é, com um cérebro e ação uniformes, concatenados, vejo o país como uma arena de conflitos e interesses, onde o Pentágono (nem me refiro ao Congresso) é um lugar de lobbies, dentre os quais, a indústria militar, claro. A análise do professor de “economia política”[*]dá a entender que as derrotas são quase que intencionais, que o que importa é gerar instabilidade para vender mais, o que é um típico raciocínio funcionalista[**], de que os efeitos são, na verdade, causas, isto é, de que guerras perdidas são a causa das operações, cujo objetivo é a instabilidade que reforça o sistema and move and on reforçando o sistema que precisa disso. Qualquer semelhança com a explicação marxista de como o Capital se reproduz não é mera semelhança. Por essas e outras que no marxismo chegamos a ler coisas como “a greve mal sucedida pode parecer ruim aos trabalhadores no curto prazo, mas é benéfica no longo prazo porque ao piorar suas condições de vida se reforça a necessidade de uma revolução contra os detentores do capital”. Quanto às guerras, claro que os EUA, de um ponto de vista clássico, perderam guerras como a do Vietnã, mas POR QUE PERDERAM? Pela superioridade bélica dos vietcongs? Claro que não e sabemos bem porque perdeu. Analogamente, o Afeganistão, onde TODOS PERDEM, mas a questão é, valeu a pena o tempo de ocupação? Sobre este caso, eu não sei dizer, mas se observarmos o arranjo federalista e o regime implantado no Iraque, podemos dizer que está pior do que a ditadura clânica de Saddam Hussein? Mesmo com todos os defeitos, eu diria que está melhor hoje, mesmo pelas razões erradas que foram alegadas (ADMs nunca descobertas no governo GWB). Agora, retrocedamos mais no tempo, a 1ª Guerra do Golfo, em 1991, não foi muito bem sucedida? As forças iraquianas foram retiradas do Kuwait e o comércio de petróleo do Golfo Pérsico assegurado. Eu não consigo ver derrota nisto, sinceramente. Agora, se o debate for para a esfera MORAL, eu concordo que essas guerras sequer deveriam ter começado, afinal guerras gente morre, inclusive inocentes, mas daí uma crítica justa e ponderada não teria os EUA como foco, né? Ainda mais se observarmos bem, quanto tempo na História foi tomado pelos estados-nações? Uns 70 anos, mais? O que é isto em termos de História Mundial? Um mundo cuja maior parte do tempo foi dominado por impérios pode retornar, não é uma ilusão e quando vemos países como Rússia e China se imporem à diversas nacionalidades e culturas como a única fonte de ordem vigente, como ficam os EUA? Os EUA é que são a anomia, uma força descomunal que combina poder, opressão com democracia e daí os conflitos internos é que são sim a maior ameaça àquele país. Esta excepcionalidade é ignorada quando as relações externas são enfocadas, o que não poderia ser diferente, mas daí, quando se parte para a ideia de que há uma cúpula com um plano que processas as coisas de forma para gerar crises e capitalizar mais só pode ser explicado de duas formas:
uma bela e baita teoria da conspiração OU
um processo funcionalista do sistema que evolui teleologicamente para um fim preconcebido, a expansão do capital, ou seja, o velho marxismo, não tem outro nome.
[*] “Economia Política” é como a escola marxista chama sua visão do funcionamento da economia, capitaneada pela política, que se resume, no fim das contas, à luta de classes e suas variações (lutas entre estados ricos vs pobres, centro vs periferia, norte vs sul, esta a mais medonha).
[**] Funcionalismo é escola sociológica americana do pós-guerra (Dall, Parsons), mas cujas características se encontram na ecologia antiga (que muitos ainda usam em detrimento de formas mais resilientes e evolutivas) e também no marxismo quando, como já comentado, os fins funcionam como ‘causa’ ao serem motivadores e cujo feedback, retroalimentação do sistema, induz a novos movimentos. Isto existe na escala individual (incentivos), mas quando se adapta ao marxismo, os agentes são categorias coletivas, ou seja, as classes sociais. Daí a conhecida balela de “consciência de classe” e com ela, na prática, a manipulação decorrente de sindicatos que induzem seus membros (ou forçam) a acatar suas decisões porque, afinal, são os agentes revolucionários da única consciência que se pode ter.
Há várias razões porque rejeito #DonaldTrump, mas o principal está na política externa e na geopolítica, o que não é um problema secundário, frente à situação doméstica dos EUA. É algo fundamental ao seu desenvolvimento e equilíbrio internacional.
Acredito mais em um movimento de inércia no subcontinente latino-americano do que uma mudança real, seja para Esquerda ou para a Direita. Ouça e entenda porquê.
Dia nove de agosto passado foram realizadas eleições presidenciais na Bielorrússia e, mais uma vez, o atual Presidente, Aleksandr Lukashenko, venceu com 80% dos votos. Lukashenko, que é Chefe de Estado desde 1994, foi diretor de fazenda coletiva quando a nação ainda era uma república soviética. Sua campanha foi pautada em uma plataforma anticorrupção e a política econômica de seu governo tem foco na redução do desemprego através da estatização e resistência às reformas. Até os símbolos soviéticos são preservados e as tentativas de constituir um idioma bielorrusso como oficial já foram rejeitadas por ele.
Aleksandr Lukashenko, em 2015, na reunião dos BRICS.
Apesar das baixas taxas de desemprego e garantia de estabilidade econômica, os métodos de governo de Lukashenko já incluíram violações dos direitos humanos. Lukashenko também dissolveu o Parlamento em 1996, que lhe fazia oposição, alterando a Constituição do país quando lhe fosse conveniente, o que ocorreu com duas Emendas:
Ele também privilegia os serviços de segurança e concentra o poder de modo que não há na Bielorrússia uma elite empresarial que contrabalance o poder de Estado, como os chamados “ oligarcas “ na Rússia ou na Ucrânia. O país é, apesar de tudo, apontado como menos corrupto que a Rússia e Hungria pela Transparência Internacional. Na política externa, Lukashenko não se comporta como títere de Moscou, tendo havido divergências ao longo da história recente entre ele e Vladimir Putin.
Sviatlana Heorhieuna Tsikhanouskaia, a candidata de oposição às eleições presidenciais.
A candidata de oposição, Sviatlana Tsikhanouskaia, dona de casa e ex-professora de inglês, cujo marido, Serguei Tikhanovski, famoso blogueiro e um dos presos políticos do regime de Lukashenko, abandonou o país após as eleições por ter contestado seus resultados. A isto se somou uma onda de protestos que sacode a Bielorrússia há semanas, com milhares de participantes nas ruas exigindo recontagem dos votos de uma eleição que não contou com observadores externos e não tem resultado reconhecido pela União Europeia.
Com a promessa de liberação de todos presos políticos, caso vencesse o pleito, Tikhanovskaya atraiu a forte oposição governamental. Como a candidata recebeu de 70% a 80% dos votos em algumas assembleias, isso gerou desconfiança em relação ao resultado final e os protestos começaram. Já faz um mês e as manifestações pacíficas continuam, enquanto que a repressão governamental recrudesce, levando à prisão de centenas de pessoas. É difícil prever o que irá ocorrer, pois, sem apoio de grupos econômicos ou políticos específicos não há uma direção clara para onde os acontecimentos deverão rumar, o que guarda grande diferença do ocorrido na Ucrânia, em 2014.
Bielorrússia e Rússia
As relações entre Bielorrússia e Rússia têm a geografia como base e condicionante marcantes. A neutralidade do país sempre foi estratégica para a OTAN, mas não é segura suficiente para a Rússia. Distante cerca de 450km em linha reta e apenas 705km por estrada, a fronteira oriental bielorrussa é bastante próxima de Moscou para inspirar ameaça, caso o posicionamento geopolítico de Minsk penda para o ocidente, mais especificamente, para a União Europeia e a OTAN.
Mapa com bandeira da Organização do Atlântico Norte (OTAN), em 2020.
Independente de as ações preventivas e de intervenção nos vizinhos não se justificarem, para a política externa russa se trata de uma ameaça. Convenientemente, Minsk vê aí um ponto fraco em Moscou e percebe seu peso para a barganha política. Por se tratar de um país territorialmente muito próximo, com um governo não alinhado à Moscou, mas sem posicionamento necessariamente pró-ocidental, o envolvimento russo iria ocorrer, conforme se abrisse alguma possibilidade para tanto.
Belarus* ou Bielorrússia, como é mais conhecida no Brasil, é uma das ex-repúblicas soviéticas que se tornaram independentes em 1991, cujo governo não seguiu a trilha da mudança das ex-repúblicas soviéticas e demais países na antiga órbita de Moscou na Europa Central. Em uma breve retrospectiva, as relações com a Rússia se tornaram difíceis a partir dos anos 2000, quando iniciam os mandatos presidenciais de Putin. Minsk não cedeu aos planos ambiciosos de incorporação de sua economia por oligarcas russos, o que levou Moscou a usar sua principal arma: o aumento do preço de seu gás. Embora bem menor do que o preço aos países europeus (67%), foi o suficiente para abalar a economia do país. Quando Minsk protestou, Moscou simplesmente cortou o fornecimento, forçando a Bielorrússia a importar combustível da Venezuela, durante o governo Chávez, e do Irã, no governo Ahmadinejad, o que obviamente desagradou a Putin.
A ausência de uma elite empresarial bielorrussa com a qual, indiretamente, permitisse o controle nacional por Moscou, e a negativa de Minsk de permitir a incorporação de seus ativos pelos oligarcas russos, colocou as duas capitais em rota de colisão diplomática. Aliado a isso, a situação internacional, com as sanções impostas à Rússia pelo Ocidente em função do conflito com a Ucrânia fizeram com que Moscou tivesse perdas financeiras e passasse a tratar a Bielorrússia com menos tolerância, o que levou à retirada de subsídios na compra de combustível.
Com o recrudescimento das tensões, a participação da Bielorrússia na União Euroasiática** em 2015, organização formada por alguns dos ex-Estado Membros*** da antiga União Soviética, amenizou as relações com Moscou. Minsk participou como um dos fundadores da União Euroasiática, promovida pela Federação Russa, no que Putin propõe uma união entre Rússia e Bielorrússia, mas não sem impor exigências e condições devidamente rejeitadas por Lukashenko. Algumas das exigências alinhavavam o controle de Moscou sobre o território bielorrusso, como permitir a privatização de setores estratégicos para oligarcas russos e apoiar todas as decisões de Moscou na política externa. Após isso, ficou claro para a Rússia que a Bielorrússia não se dobraria facilmente e passou a tratá-la como qualquer outro país. Todas as concessões russas, como petróleo e gás subsidiado passariam a ser pagos a preço de mercado por Minsk ou, do contrário, sofreriam sanções econômicas. Consequentemente, essa animosidade entre os Estados levou a disputas mais acirradas pelo preço dos combustíveis, além de causar sérios danos às relações entre ambos com a subsequente deterioração nos anos seguintes, 2016 e 2017.
Mapa com os países-membros da União Econômica Eurasiana (EAEU, na sigla em inglês)
– A lição ucraniana
O cerne da divergência de Minsk com Moscou era a atuação russa na Ucrânia, particularmente, a questão da Crimeia. Declarações entusiásticas de apoio à Ucrânia, feitas por Lukashenko, aumentaram as divergências entre Rússia e Bielorrússia. Voluntários bielorrussos lutaram no leste da Ucrânia contra forças insurgentes apoiadas pela Federação Russa. Acordos militares para construção de mísseis foram realizados entre Minsk e Kyiv e Lukashenko declarou apoio à investidura de Petro Poroshenko, ex-presidente da Ucrânia e membro do Solidariedade Europeia, partido pró-União Europeia. Outra das demandas de Moscou era a instalação de uma base militar sua no território bielorrusso, o que gerava receios por parte de Minsk, com a lembrança clara de que o mesmo sucedeu na Ucrânia, através da manutenção do porto de Sebastopol na península da Crimeia, para permitir o acesso estratégico ao Mar Negro, mas cuja península inteira fora anexada em 2014.
Essa incompatibilidade de projetos políticos já causara um bloqueio econômico aos produtos bielorrussos por parte de Moscou, alegando “ não terem qualidade “, o que foi um golpe duro, uma vez que 88% das produções agrícolas e 69% das industriais do país se destinam à Rússia. Não restou alternativa à Minsk a não ser buscar apoio com a União Europeia, em troca de uma distensão na repressão e liberação de presos políticos. Paralelamente, com as relações Minsk-Moscou se deteriorando, a aliança militar entre os dois países passa a ser questionada, surgindo daí uma afinidade de propósitos entre Minsk e Kyiv.
Bielorrússia e Ucrânia
Antes das eleições, as relações entre Minsk e Kyiv eram promissoras. Em operações durante as enchentes que assolaram o oeste da Ucrânia, a Bielorrússia enviou um comboio de ajuda humanitária à população atingida. Bielorrússia, Polônia e Ucrânia também têm empenhado esforços conjuntos para implantação de uma obra fundamental ao seu desenvolvimento, a hidrovia E40, que faz parte de um projeto de mais longo alcance, a Iniciativa Três Mares.
Outra aliança de mais longo alcance é a participação conjunta de ambos os países, Bielorrússia e Ucrânia, na Eastern Partnership (EaP), organização criada pela União Europeia, que congrega vários países da Europa Oriental, basicamente Estados pós-soviéticos, para adequação e futura admissão na organização ocidental.
Após as eleições bielorrussas de 9 de agosto passado, no entanto, a posição de Kyiv em relação ao país vizinho tem sido ambígua. Recentemente, a Bielorrússia se viu às voltas com cerca de 200 agitadores russos, o Grupo Wagner****, 33 dos quais foram presos e seriam extraditados para a Ucrânia, onde estavam envolvidos em operações ilegais no Donbass. Posteriormente, os wagneristas acabaram sendo entregues à Rússia.
Apesar de deter uma opinião oficial contra a repressão às manifestações, há uma grande diversidade de pontos de vista nos círculos políticos internos ucranianos. Mesmo dentro do próprio partido no poder, a Ucrânia é capaz de expressar sua oposição às ações das autoridades bielorrussas e, apesar das vozes pró-russas dentro do país, procura entrar em consonância com a opinião pública na União Europeia.
Cenários futuros
As manifestações pós-eleição no país, inicialmente pela recontagem dos votos, cresceram e se transformaram em manifestações contra o governo Lukashenko. Isolado, sem apoio ocidental e mesmo da maioria de países em situação similar perante a hegemonia geopolítica russa, a Bielorrússia foi levada a buscar apoio em Moscou. Motivo de críticas durante a campanha, a Rússia agora foi a grande beneficiária da crise que se instaurou no país. Sem chances de repetir a trajetória ucraniana, a Bielorrússia parece estar com seu destino atrelado à Federação Russa. O próprio presidente Lukashenko tem recorrido às teorias conspiratórias para justificar o movimento de oposição ao seu governo como um plano da OTAN para jogar seu Estado contra a Rússia.
A pressão tem sido enorme para Lukashenko, o Presidente tem sido vaiado por operários, que considerava seus “ aliados naturais”, além de greves que têm irrompido pelo território. Por seu turno, propôs a realização de reformas constitucionais que permitam tirar o país da crise.
Protestos em Minsk contra o governo Lukashenko
A Bielorrússia apresenta hoje uma massa crescente de descontentes com o regime, mas, como consequência do longo período que Lukashenko detém o poder, apresenta uma frágil oposição, assim como a ausência de uma classe empresarial com poder suficiente para influenciar a política nacional ao ponto de confrontar o Presidente.
Outro detalhe dessa crise é que a Rússia não interveio da mesma forma como o fez na Ucrânia. Uma intervenção explícita poderia ter efeitos contrários, como insuflar a oposição anti-russa, tímida, mas com potencial de crescer fundindo sentimentos nacionalistas com manifestações pró-democracia. O fato é que, no cenário externo, o papel do vizinho russo será definidor do que teremos para o futuro da Bielorrússia, mas cabe lembrar que a Federação Russa não é uma réplica atualizada da antiga União Soviética. A anexação territorial não deixou de existir, vide o recente caso da Crimeia, mas é menos frequente. Se antes existia um amplo domínio sobre seus aliados, que eram, na verdade, subordinados, a Rússia atual é muito mais calculista: seu apoio é amplamente condicional e sugere uma lógica da barganha.
Uma possível escalada do conflito, improvável, mas não impossível, levaria à interferência da OTAN e, por extensão, dos Estados Unidos. Moscou, bastante ocupada com manifestações políticas na periferia de seu território, adota uma postura mais cautelosa, negociando com lideranças antes adversas a sua influência, como Aleksandr Lukashenko. Washington, por enquanto, tem em seu menu de possibilidades um bloco mais desunido, com flancos expostos à sua influência.
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Notas:
* Em 1991, o país adotou o nome Belarus,mas, na língua portuguesa, ele ainda é chamado, oficialmente, de República da Bielorrússia, que é uma transcrição literal do russo “Rússia Branca”.
** EAEU, na sigla em inglês, de Eurasian Economic Union.
*** São integrantes da União Econômica Euroasiática (UEE), a República da Armênia, a República da Bielorrússia, a República do Cazaquistão, a República do Quirguistão e a Federação Russa.
**** Empresa militar privada que coopera com o Serviço de Inteligência Estrangeiro Russo.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Colagem com as bandeiras da Rússia, Bielorrússia e Ucrânia, respectivamente — Adaptação das imagens produzidas por Nicolas Raymond” (Fonte):
Em 2016, Croácia e Polônia lideraram a criação da Iniciativa Três Mares ( Three Seas Initiative, TSI ou 3SI) unindo 12 países europeus dos mares Báltico, Negro e Adriático. Estes países — Polônia, Estônia, Letônia, Lituânia, Áustria, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovênia, Croácia, Romênia e Bulgária — têm por objetivo a realização de projetos conjuntos em inovação e desenvolvimento de infraestrutura.
A ideia de integração é antiga, data das décadas de 20 e 30 do século passado (Século XX), mas foi abortada devido à divisão imposta pela conjuntura da Guerra Fria e a oposição leste-oeste predominou em detrimento da cooperação norte-sul (que faria a integração hidroviária entre os mares). Mesmo com o fim da Guerra Fria, a maioria das pessoas estava acostumada a pensar no leste europeu em duas classes de países, desintegradas, as ex-repúblicas iugoslavas e os Bálcãs em geral e as nações do Norte que desempenharam uma transição mais bem-sucedida em direção a uma economia de mercado, sem ver, no entanto, que a integração regional daria força à própria transição e redução dos poderes autocráticos que ainda persistem em alguns partidos e governos.
O Projeto
Esse projeto já é bem antigo, foi idealizado por um líder político polonês do Entre-Guerras, Józef Piłsudski, em criar uma organização com nações para fortalecer-se frente Alemanha e Rússia, mas que por rivalidades nacionais entre esses mesmos países nunca avançou. A 3SI também é vista como alternativa de poder entre a OTAN, a União Europeia e o chamado Grupo de Visegrado*, criado em 1991, por quatro ex-membros do bloco socialista, Polônia, República Checa, Eslováquia e Hungria.
O atual Intermarium (literalmente, “ entre os mares”) é a base física de um megaprojeto que pretende unir diversas nações com uma característica geográfica comum, a de estar entre o leste europeu, representado pela Rússia, e o Oeste, no qual as nações mais desenvolvidas da Europa que originaram o mercado comum e depois a própria União Europeia se encontram. A outra característica é geopolítica, sua posição central seria palco de objetivos comuns que apontam para uma autonomia em relação a poderes hegemônicos antagônicos, a OTAN e o Pacto de Varsóvia no passado, e, atualmente, entre a própria OTAN e a Federação Russa.
De concreto, para sua realização está em andamento a realização da hidrovia E40. Trata-se de um projeto transnacional que irá se estender por 2.000 km do Mar Báltico ao Mar Negro, passando pela Polônia, Bielorrússia e Ucrânia, conectando os portos polonês Gdansk e ucraniano Kherson. Os rios Vístula, Bug, Mukhavets, Pina, Pripyat e Dnieper serão integrados, com realização de canais, represas, eclusas e dragagem ao longo da sua rota, para possibilitar a passagem de embarcações fluviais e marítimas. A maior parte dos investimentos, 12 bilhões de euros**, será destinada ao trecho polonês Vístula — Brest e a seção bielorrussa foi estimada em 150 milhões de euros***.
Benefícios da Hidrovia
Em primeiro lugar, a pacificação da região. Não que exista algum conflito iminente, o que não é o caso, mas sempre que há alguma integração física, de infraestrutura, a interdependência entre os membros serve como um bom fator de dissuasão de conflitos, ainda mais armados.
O projeto visa a integração econômica de vários países, além da redução da dependência do fornecimento de energia da Rússia e criação de um corredor de transporte, comunicações e energia no sentido norte-sul na Europa Central e Oriental. São vários projetos multilaterais para benefício da região, e outros bilaterais, de menor alcance:
Energia
· Conexão de gás entre Polônia e Lituânia;
· Integração e sincronização do sistema elétrico dos países bálticos com outras nações europeias;
· Corredor de transmissão de gás romeno-húngaro-eslovaco;
· Diversificação das fontes de fornecimento e infraestrutura de gás e implementação de um duto de gás dos países bálticos e interconexão fronteiriça entre Polônia e Eslováquia, e Polônia e Ucrânia;
· Gasoduto do Adriático;
· Terminal na Ilha de Krk (Croácia).
Digital
· Transporte de Stock Change na região de abrangência do 3SI;
· Plataforma digital para monitoração das bases hidrográficas;
· “ U-space “, espaço de baixa altitude como um novo campo da economia. Central European Drone Demonstrator (CEDD);
· A “ rodovia digital “ 3SI;
· 3SI marketplace;
· Soluções interoperacionais para um setor energético sustentável e digital;
· Fórum “ Smart City “ para a Região da CEE;
· Campo de testes ZalaZONE, para novas tecnologias, veículos elétricos etc.
Transporte
· Conexão Norte-Sul — Rede de Transporte Trans-Europeia (Trans-European Transport Network, TEN-T);
· Via Carpatia;
· Viking Train;
· Rede de Transporte Trans-Europeia Báltico-Adriático;
· FAIRway Danube — medidas de reabilitação da navegabilidade e sustentabilidade do rio Danúbio;
· Ferrovia Báltica;
· Rail-2-Sea: “ modernização e desenvolvimento da ferrovia Gdansk (PL) — Constança (RO) “ (uso dual civil-militar);
· Amber — corredor de frete ferroviário;
· Via Báltica;
· Conexão Danúbio-Oder-Elba;
· Seção da hidrovia do rio SAVA entre Jaruge-Novi Grad.
Quem apoia
O projeto de ligação hidroviária E40 entre os mares Báltico e Negro, proposto pelo primeiro-ministro ucraniano Alexey Goncharuk, integrando nações como Polônia, Bielorrússia e Ucrânia, tem um enorme potencial de desenvolvimento regional. Ele está avançando e representa o futuro da autonomia de uma região que oscila entre as órbitas políticas de Bruxelas e Moscou, mas tem, igualmente, a capacidade de gerar divergências e conflitos entre os poderes de leste a oeste no continente europeu.
A ideia hibernou por conta das vicissitudes políticas do passado, mas ressurgiu após 8 décadas na Croácia, em Dubrovnik, em agosto de 2016. Em reunião realizada em Varsóvia no dia 6 de julho de 2017, o Presidente americano, Donald Trump, asseverou o apoio dos Estados Unidos à iniciativa de integração, não se limitando à instalação de infraestruturas de comunicação, transporte e energia, mas também comoforça política.
Quem contesta e porque contesta
Há movimentos ambientalistas contra, em defesa das áreas úmidas, pantanosas, das planícies fluviais entre os mares Báltico e Negro. Para concretização da E40, se fazem necessárias dragagens desses rios e a hipótese, temor na verdade, é de que vários ecossistemas sejam restritos e afetados, devido à operação e o revolvimento do lodo no leito dos rios que contém lixo radioativo (na área de Chernobyl), o que poderia contaminar a água de milhões de pessoas.
Pode se entender o temor russo pela formação de uma espécie de “ cordão de isolamento” a sua expansão comercial a oeste. No entanto, o desenvolvimento preconizado pelos incentivadores do grupo Iniciativa Três Mares é de, justamente, não se tornar mais refém de uma interferência ocidental, representada pela OTAN, assim como pela Rússia, do ponto de vista político-militar, e, do ponto de vista econômico, não se tornar um conjunto de “ Estados de transição “ dependentes do apoio da União Europeia ou da Comunidade de Estados Independentes, dirigida pela Rússia.
Conclusão
A construção de um importante eixo hidroviário, reconhecidamente o meio de transporte mais econômico que há, além de integrar nações que oscilam e sofrem influências diversas, quando não antagônicas, como a União Europeia e a Federação Russa, é de suma importância. A própria Rússia, para sua sobrevivência e desenvolvimento econômico, está implementando um novo duto de transporte de hidrocarbonetos, que é o Nord Stream 2, com forte apoio da Alemanha para obter combustível acessível e barato ao desenvolvimento europeu. Da mesma forma, estas nações centro-europeias buscam seu desenvolvimento através da criação de nova infraestrutura.
A maior oposição, no entanto, pode vir justamente de suas próprias sociedades civis, como é o caso do crescente movimento ambientalista europeu, que aumenta seu poder com adesão da população e chegada aos governos e câmaras legislativas através das urnas. Para o desenvolvimento econômico e paz política, se faz urgente que o diálogo entre conservacionistas e desenvolvimentistas chegue a um termo comum, propostas exequíveis e capacidade tecnológica sustentável, ambiental e economicamente falando.
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Notas:
* Grupo criado em 15 de fevereiro de 1991, entre três países, Polônia, Hungria e a antiga Checoslováquia que se transformaria em quatro em 1993, com a divisão deste último. Seu objetivo residia, basicamente, em reforçar a cooperação mútua e promover sua integração à União Europeia.
** 72 bilhões e 360 milhões de reais, na cotação de 11 de julho de 2020.
*** 904 milhões e 470 mil reais, na cotação de 11 de julho de 2020.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “O Chefe de Estado búlgaro está em visita à Romênia para participar da cúpula da Iniciativa Três Mares, setembro de 2018”(Fonte):
Imagem 2 “Países da Iniciativa Três Mares” (Fonte):
Imagem 3 “Mapa topográfico da Polésia” (Fonte):
Imagem 4 “Parque Nacional da Polésia, Polônia” (Fonte):
Muito se especulou sobre as consequências para a União Europeia após a saída do Reino Unido, o chamado Brexit[1], mas seus reflexos vão além desse Bloco econômico, em especial para países vizinhos como a Ucrânia. Além disso, o distanciamento do Reino Unido tem uma dimensão que não é meramente econômica, afetando a Segurança e a Defesa do continente.
A combinação de crise com o crescente euroceticismo[2], e a necessidade de maior rigor na proteção às fronteiras devido aos fluxos de pessoas e mercadorias, reacende e fortalece movimentos nacionalistas com uma base xenofóbica na Europa. Nesse contexto, países da chamada “periferia europeia”, o que inclui economias menos prósperas do Mediterrâneo, além da Europa Oriental, e fatores de stress geopolítico – como a guerra na Síria – obrigam Bruxelas a identificar prioridades para manter a integridade da União Europeia.
Em termos globais, as disputas comerciais entre Estados Unidos e China, as crises de pandemias por conta de novas doenças que surgem, como o atual Covid-19, e conflitos nas bordas do continente europeu, tornam a situação muito complexa para sugerir quaisquer previsões futuras. Para a Ucrânia, a necessidade de tecer acordos com novos parceiros globais, como o Reino Unido, agora separado do bloco europeu, é urgente. Com a considerada ameaça russa no leste do país, aliada às instabilidades da União Europeia, dividida entre se expandir criando um ambiente de integração e harmonia vs. sua necessidade de segurança e protecionismo, não é criada uma visão segura para a política externa ucraniana. Embora o Brexit seja um afastamento radical de uma organização de longa data e história, a União Europeia, os políticos ucranianos podem usá-lo a seu favor para desenvolver ainda mais as relações britânico-ucranianas, sobretudo para atração de mais investimentos ao país.
COMÉRCIO
O comprometimento como aliado do Reino Unido com a Ucrânia existe desde sua independência em 1991 e, provavelmente, será preservado. As regras comerciais, por sua vez, serão mantidas durante o ano de 2020, sofrendo alterações somente em 2021. Juntamente com Japão, Coreia do Sul, Arábia Saudita, Egito, Rússia e China, o Reino Unido é um dos mais importantes consumidores de alimentos mundiais, comprando mais da metade do que consome. Com sua saída da União Europeia, o Reino Unido poderá obter mais alimentos, particularmente, aves, milho, trigo, malte, sucos e mel da Ucrânia, sem os custos que eram impostos aos exportadores.
Como a União Europeia é um Bloco exportador de alimentos, com restrições à importação de produtos de fora, sua prioridade é proteger agricultores alemães e franceses. Dessa forma, o Brexit é uma grande oportunidade para que um país como a Ucrânia, exportador de itens agropecuários, possa ganhar mercado dentre os consumidores britânicos.
O Reino Unido absorve 42% das exportações metalúrgicas da Ucrânia, 18% dos derivados animais, 13% dos produtos agrícolas e 7,5% dos alimentos. A importação desses itens vai além do consumo humano, pois a criação de bois, cordeiros, porcos e a produção de laticínios, cerca de 2/3 do setor primário[3], dependem dos grãos ucranianos para fabricação de ração. Para manter os benefícios e ampliar o volume de trocas, ambos os países têm que agilizar seus acordos. Os ganhos de produtividade para os britânicos na produção de ração e laticínios apresentam grande potencial a ser explorado, sobretudo agora que as taxas aos produtos importados para proteção dos equivalentes alemães e franceses não irão mais existir.
As exportações da Ucrânia para o Reino Unido totalizaram US $ 580,4 milhões[4] até novembro de 2019 e as importações US $ 638,5 milhões[5]. Dentre os produtos importados pelo Reino Unido destacam-se minérios, como o ferro e derivados, caso do aço, além de milho, óleo e gorduras. Estima-se que o potencial total para negociar chegou a US $ 918 milhões[6], segundo dados de 2017, sendo que, no mesmo período, US $ 500 milhões[7] foram exportados, ou seja, há muito espaço para crescer. Segundo um estudo feito em 2017, o impacto econômico no comércio entre Ucrânia e Reino Unido com a assinatura de um Acordo para a construção de uma Área de Livre Comércio, com base em dados de 2013-2016, levaria a um aumento de cerca de US $ 0,5 milhão[8] em reduções e US $ 335 milhões[9] em cotas tarifárias.
Por outro lado, como a Ucrânia já está negociando com o Bloco europeu, a forma como se estabelecerá o comércio entre ela e o Reino Unido pode ser um obstáculo. As oportunidades criadas vão depender do formato final do acordo entre as partes. Se ainda não houver nenhum consenso entre Reino Unido e União Europeia, as relações comerciais entre ambos serão reguladas pela Organização Mundial do Comércio, com mais regulamentações e tarifas. E por mais estratégico que seja o mercado britânico, é importante que a Ucrânia não perca de vista o potencial de importação e consumo da União Europeia, que abarca mais de 440 milhões de habitantes.
MIGRAÇÃO
Um dos pontos chaves é a questão da migração. As novas regras para migrar ao Reino Unido devem ser efetivadas em 1º de janeiro de 2021. Dentre as mudanças mais drásticas está a atribuição de pontos para selecionar imigrantes que desejam trabalhar no seu território, o que pretende beneficiar a mão de obra especializada em áreas de maior demanda.
O antigo programa de isenção de vistos entre a Ucrânia e o Reino Unido se dava através das regulamentações da União Europeia e, necessariamente, sofrerá revisão. Como Kiev já tomou a iniciativa de liberar vistos para os cidadãos britânicos até 2021, agora espera por reciprocidade do Reino Unido.
UNIÃO EUROPEIA
Os britânicos foram aliados particularmente importantes no apoio à entrada da Ucrânia na União Europeia, que, agora, terá de procurar novos parceiros para atingir o objetivo de ingressar no Bloco. Independentemente da presença ou não do Reino Unido, o que dificulta o ingresso da Ucrânia se deve mais às crises geradas pelos casos recorrentes de corrupção e a guerra no leste.
Putin, Macron, Merkel e Zelensky, 2019
O combate à corrupção é um dos pontos nevrálgicos para participação na União. Em 2018, os parlamentares europeus adotaram uma emenda ao Projeto de Lei sobre Sanções e Lavagem de Dinheiro da Lei Magnitsky, que prevê o congelamento de bens e sanções para violadores dos direitos humanos. A formulação de políticas para os negócios e esforços no combate à corrupção são, praticamente, pré-condições para atração de investimentos britânicos ao país.
Embora o Reino Unido nunca tenha participado ativamente do grupo de discussões para a paz na Ucrânia, o chamado Formato da Normandia[12], sempre foi um aliado próximo, sobretudo após a anexação da Crimeia pela Rússia. No passado, Londres apoiou reformas promovidas por Kiev na modernização do Estado, agora Kiev vai precisar desenvolver a cooperação com outros países, demonstrando a capacidade de seu Ministério das Relações Exteriores.
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Notas:
[1]Brexit é um acrônimo para “British exit”, que significa, em uma tradução literal para o português, “saída Britânica”. A expressão se refere ao processo de saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte da União Europeia, após 47 anos como membro.
[2]Euroceticismo, diz-se do sentimento de ceticismo em relação aos propósitos, premissas e desempenho da União Europeia. Há neste movimento desde visões econômicas mais liberais contra as ordens e regulamentações do establishment burocrático europeu, até movimentos díspares, antiliberais, e nacionalistas saudosos de uma ordem política anterior e de matizes protecionistas e isolacionistas na política externa.
[3]Setor Primário da Economia corresponde ao setor mais antigo, extrativismo (mineral, animal, vegetal), agricultura e pecuária.
[4]3,021 bilhões de reais, no câmbio de 31 de março de 2020.
[5]3,323 bilhões de reais, no câmbio de 31 de março de 2020.
[6]4,778 bilhões de reais, no câmbio de 31 de março de 2020.
[7]2,602 bilhões de reais, no câmbio de 31 de março de 2020.
[8]2,6 milhões de reais, no câmbio de 31 de março de 2020.
[9]1,743 bilhões de reais, no câmbio de 31 de março de 2020.
[10]A Ucrânia se situa entre dois principais atores do cenário geopolítico e geoestratégico, a União Europeia/Otan e a Federação Russa, está muito mais próxima, não só geograficamente falando. Como um de seus principais aliados não se encontra mais na União Europeia, resta a Kiev costurar uma nova política externa que busque sustentação e crescimento econômicos. Uma parte disto se encaminha com os acordos feitos fora do continente europeu, seja com a Turquia, seja com Omã e, agora, com o Reino Unido. Se Kiev conseguir fazer o mesmo com Bruxelas, poderá ser um dos sócios preferenciais do bloco econômico, mas, nesse jogo, o difícil será não sofrer nenhuma influência contrária e indireta de Moscou, já que a Alemanha de Merkel e a França de Macron parecem cansar do cabo de guerra com o gigante do leste. Não se trata de uma opção fácil, pois a Europa também necessita muito do gás russo. Kiev tem pressa e a diplomacia ucraniana vai ter que ser ágil o suficiente para compensar qualquer possível perda com os europeus. A Ucrânia é um país com muito potencial econômico, dado por sua demografia, localização estratégica, recursos, solos etc. O que ela necessita é um poder de articulação para criar interdependências entre outros Estados dentro e fora da Europa. Sua autonomia, segurança e paz estão cada vez mais ligadas ao conceito de globalização.
[11] Nord Stream 2 é uma nova linha de transporte de gás da Rússia, através do Mar Báltico, diretamente para seus consumidores europeus. O projeto, implementado pela estatal russa, Gazprom, deverá ser concluído ainda este ano, 2020.
[12]Formato Normandiafoi um encontro diplomático entre os quatro representantes da Rússia, Ucrânia, França e Alemanha, para apaziguar a crescente guerra no Donbass. Levou esse nome por ocorrer em 6 de junho de 2014, paralelamente às comemorações do desembarque na Normandia.
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Anselmo Heidrich 
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