As razões para a reforma são simples, são demográficas. O Brasil sofre um processo de envelhecimento e está sendo rápido. Nos anos 80, a população de jovens era muito maior que de adultos, mas nos anos 90 se inverteu esta relação. E nos anos 2000 ficou ainda mais crítica com a redução proporcional de jovens, inversamente proporcional ao aumento de idosos.

O desequilíbrio se reflete nas finanças públicas na medida que as aposentadorias são corrigidas pelo aumento do PIB e da inflação. Como mais e mais aposentados estão se aposentando, sem o devido aumento proporcional da produtividade do trabalho, isto significa que o estado brasileiro tem que arcar com mais benefícios do que é capaz de arrecadar para sua manutenção. Estamos gastando mais recursos do que depositando no fundo previdenciário. Não vejo outra forma de enchê-lo sem aumento de impostos, caso o governo não faça a reforma previdenciária.

Há mais razões para uma reforma: o setor público pode se aposentar com 100% de seus rendimentos, enquanto o mesmo não ocorre no setor privado que apresenta um teto máximo de cinco salários mínimos. Há mais distorções, os trabalhadores rurais se aposentam com apenas um salário mínimo aos 65 anos, mas nunca tiveram que contribuir com nada. Na prática, o Brasil investe mais em idosos do que em jovens porque este benefício é mais amplo do que o Bolsa-Família.

O problema é que há pontos da reforma que realmente causam indignação, como a aposentadoria (integral) de políticos após, apenas dois mandatos. Embora este seja um valor total insignificante perante o volume de gastos com a aposentadoria, ele é profundamente imoral. Se quisermos o apoio da população em geral às reformas é fundamental que se ataque privilégios de qualquer casta política ou de altos funcionários do setor público. Professores também fazem muito barulho se declarando injustiçados pelo sistema e pleiteiam benefícios como o pagamento por insalubridade e a aposentadoria precoce. Cabe lembrar que professores não atuam em terreno tão insalubre quanto lixeiros e estes não têm condições privilegiadas, quanto ao tempo de aposentadoria para haver um mínimo de racionalidade no que pedem, deveriam contribuir proporcionalmente mais se é que querem mesmo se aposentar mais cedo. Militares também podem se aposentar mais cedo, mas cabe lembrar que têm regime de trabalho diferenciado, sendo escalados para trabalhar aos finais de semana, além de serem deslocados de residência para diversas partes do país.

Enfim, a reforma da previdência “é para ontem”, mas estas injustiças embutidas, graças aos privilégios do setor público é que a torna aquém do ideal.

 

a.h

[*] Confiram o comentário de Fernando Raphael Ferro de Lima, Reforma da Previdência https://youtu.be/V1YAKikseSQ, no qual nos baseamos, sobretudo porque vai muito além deste breve resumo.